MPT destina milhões para fortalecer educação pública de Mato Grosso

19/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reconhece a importância da educação para a construção de uma sociedade mais justa e tem destinado, ao longo dos últimos anos, recursos que possibilitaram às escolas e universidades a oferta de melhores condições de ensino, com infraestrutura adequada, investimento em pesquisa e extensão e incremento do mercado de trabalho a partir da formação de jovens qualificados.

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Empresa rural é condenada por não fiscalizar empreiteiros que realizavam serviços em sua propriedade e submetiam trabalhadores a condições degradantes

11/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Empresa Rural do Guaporé Ltda. em ação ajuizada após a constatação de condições degradantes de trabalho durante a prestação de serviços de roçada de pasto e aplicação de agrotóxicos na Fazenda Shangrilá, em Vila Bela da Santíssima. A empresa deverá cumprir várias obrigações de fazer e não fazer e pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.

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Funcionamento do MPT-MT no Dia do Servidor Público

27/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estará fechado nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público. Deste modo, não haverá expediente na sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. 

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Covid-19: JBS de Barra do Garças deverá cumprir medidas para proteção de trabalhadores após ação do MPT

21/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última sexta-feira, 16, decisão favorável em ação civil pública movida em face da JBS (Friboi), unidade de Barra do Garças, para adoção de medidas mais efetivas de prevenção e enfrentamento da covid-19. Segundo informações encaminhadas pela Vigilância Sanitária do município no dia 15 de outubro, pelo menos 288 dos 1.726 funcionários da planta já contraíram o vírus. Há três meses, eram apenas 14.

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Governo de MT atende MPT e faz alterações em decreto que dispõe sobre retorno de servidores de grupos de risco ao trabalho presencial

16/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, no último dia 7, com o governo de Mato Grosso, para solicitar alterações no Decreto nº 658/2020, publicado em 30 de setembro de 2020. O decreto atualizou as medidas excepcionais, de caráter temporário, adotadas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19 no estado.

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