pressione tab para acessar a pesquisa
 

Nota oficial em relação ao TAC firmado pelo CRECI-MT

21.01.2025 | CUIABÁ O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI-MT), ao firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) n.º 80/2022 no bojo do inquérito civil (IC) n.º 000022.2022.23.000/1 com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT- MT), assumiu obrigações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente laboral. No curso da fiscalização do cumprimento do termo, aportaram aos autos diversas denúncias e oitivas de trabalhadores(as) que poderiam, em tese, consubstanciar o descumprimento do acerto. As investigações de tais denúncias estão em andamento e, no atual momento, há prazo em curso para que o Conselho apresente resposta aos novos fatos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-MT realiza inspeções em fazendas para apurar cumprimento de normas de segurança no uso de agrotóxicos

13.01.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2024, inspeções em três fazendas da multinacional brasileira que figurou como a maior compradora de agrotóxicos no estado em 2023, a fim de apurar o cumprimento das normas de saúde e segurança relacionadas à aplicação de agrotóxicos. Participaram das diligências o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos; o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador do Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso; o procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, coordenador regional da Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete); e o agente de Segurança Institucional do MPT-MT Flávio do Carmo Silva.

Continue Lendo

Imprimir

Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025

Em 2024, mais de 1 milhão de estudantes participaram da iniciativa

09.01.2025 | BRASÍLIA Foi divulgado, na última quarta-feira (8), o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo o país. O concurso receberá inscrições em 4 categorias: conto, poesia, música e desenho.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-MT apoia iniciativa que promove inclusão de pessoas surdas

08.01.2025 | CUIABÁ A comunidade surda em Mato Grosso tem à disposição um serviço gratuito, presencial e/ou on-line, muitas vezes desconhecido, para auxiliá-la a realizar denúncias, a participar de audiências e a consultar procedimentos no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT): a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (CIL), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e que pertence ao Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH).

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...