Justiça embarga obra de clínica em Cuiabá por risco de morte de trabalhadores

20/04/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na justiça liminar que determina a suspensão total da obra da nova sede da Clínica Fetal Care, especializada em atendimento em medicina fetal e ultrassonografia. Além da empresa, figuram no polo passivo da ação as duas construtoras responsáveis pela execução do projeto, a S. M. M. Construções (Sandra Maria Machado da Silva – Me) e a R. N. F. Barreto - Me.

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OAB-MT adere à campanha 'Abril Verde'

08/04/2017 - Durante a audiência pública sobre a Reforma Trabalhista, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a entidade marcou sua adesão à campanha “Abril Verde”. Iniciado em 2014, o movimento é dedicado à prevenção das doenças decorrentes do trabalho e redução dos acidentes de trabalho.

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Reforma Trabalhista é o novo tema da série “MPT em Quadrinhos”

A revista já conta com 31 edições que abordam diversos temas de atuação da instituição como trabalho infantil, segurança no trabalho, assédio moral e assédio sexual.

07/04/2017 - A Reforma Trabalhista vem sido debatida no país, mas muitas pessoas ainda não entendem sobre o que realmente se trata. O que muda para o trabalhador? Quais os pontos positivos e negativos da Reforma? Esse é o tema abordado pela nova edição da série MPT em Quadrinhos.

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Trabalho escravo: 31 trabalhadores são resgatados em Nova Maringá/MT

Sindicato fraudou lei do trabalhador avulso e multinacional chinesa foi responsabilizada por vínculo empregatício.

07/04/2017 -  Trinta e um trabalhadores em condição análoga à de escravos foram resgatados, no último mês de março, em Nova Maringá/MT (369 km de Cuiabá), em uma ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

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Mineradora descumpre termo de interdição e gerente é conduzido pela polícia

05/04/2017 - O gerente operacional da empresa Brasil Minério Mineração Sultan Aytheé Ltda (BMM), localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, foi conduzido na manhã da última sexta-feira (31) pela Polícia Federal pelo descumprimento de termo de interdição expedido pelo Ministério do Trabalho (MTb) em dezembro de 2016. O crime está previsto no artigo 330 do Código Penal, que consiste em “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. A pena é de detenção de 15 dias a seis meses, e multa. A polícia instaurou um inquérito para apurar caso e liberou o suspeito após este prestar depoimento.

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