Processo foi enviado ao Congresso Nacional em março de 2023

01.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O número expressivo e crescente de denúncias relativas à violência e assédio no ambiente de trabalho apontam, na opinião da coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Olivares Corrêa, a necessidade da ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil.

30.09.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 79, de 24 de junho de 2025, após decorrido prazo para manifestação dos(as) interessados(as), torna público o resultado do certame e a classificação das instituições peticionantes.

Tornando o direito do Trabalho opcional, seremos uma nação de pejotizados, afirma vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT

30.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou para os riscos da pejotização ampla e irrestrita durante sessão temática realizada nesta segunda-feira (29) no Senado Federal, que debateu as condições de trabalho e a crescente substituição do vínculo formal por contratações fraudulentas como pessoa jurídica (PJ) ou microempreendedor individual (MEI).

30.09.2025 | SINOP A Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop (PTM Polo Sinop), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 97, de 05 de agosto de 2025, torna público o Edital n. 01/2025 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.