Lançamento será nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento online com palestra sobre o combate ao trabalho infantil e do adolescente

23/03/2022 - O Projeto MPT na Escola 2022 será lançado nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento on-line, transmitido pelo Zoom, com palestra de André Canuto, procurador do Ministério Público do Trabalho, sobre o tema MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil e do Adolescente. Participarão do lançamento gestores da Secretaria Municipal de Educação, profissionais, estudantes e famílias dos alunos das 10 unidades da rede pública municipal de ensino participantes do projeto.

23/03/2022 - A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

18/03/2022 - O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, o subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, e a corregedora-auxiliar, procuradora do Trabalho Vanessa Bozza, estiveram em Cuiabá nos dias 15, 16 e 17 de março para a etapa presencial da correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Decisão da Vara do Trabalho de Alto Araguaia foi proferida após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT)

18/03/2022 - A empresa Gold Life Emergências Ltda. e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT) foram condenados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis. A sentença confirmou uma decisão de antecipação de tutela obtida pelo órgão no ano passado e vetou a inclusão de qualquer cláusula em instrumento coletivo com previsão de escalas de trabalho de 24x48 horas ou correlatas, que ultrapassem a jornada máxima de 12 horas de trabalho por dia.