MPT obtém liminar em face de empresa por quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho

07/03/2023 - A Justiça do Trabalho deferiu parcialmente liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação civil pública (ACP) movida contra a filial estadual da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Segundo o MPT, o estabelecimento possui quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, demonstrando resistência em comunicar às autoridades competentes os agravos ocorridos com seus(suas) empregados(as).

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Quatro trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em Nova Xavantina/MT

As vítimas estavam alojadas em dois barracos de lona sem a mínima estrutura e sem acesso a água potável e banheiros

06/03/2023 - Quatro trabalhadores foram resgatados no dia 28 de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá, na Fazenda Filadélfia, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

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MPT-MT oferece nova ferramenta para atendimento ao público: o Balcão Virtual

03/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) implementou, em fevereiro, uma nova ferramenta para atendimento ao público: o Balcão Virtual. A partir de agora, será possível que a sociedade seja atendida de forma on-line, pelo celular ou pelo computador. O acesso ao serviço ocorrerá gratuitamente pela plataforma Microsoft Teams, disponível na Play Store e na App Store; ou pelo navegador Microsoft Edge.

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MPT realiza reunião técnica para combater a subnotificação de acidentes e doenças do trabalho nos “municípios silenciosos” de MT

Dos 23 municípios mato-grossenses considerados “silenciosos” pelo Ministério da Saúde devido à baixa notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho, apenas seis compareceram

02/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última terça-feira, 28, reunião técnica para tratar da subnotificação de casos de doenças e acidentes relacionados ao trabalho nos municípios mato-grossenses classificados como “silenciosos” pelo Ministério da Saúde (MS). A iniciativa, conduzida pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, integra o projeto nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT.

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MPT-MT receberá Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho

O procurador-chefe, Danilo Nunes Vasconcelos, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) com a comenda Grã-Cruz

02/03/2023 - Acontece neste mês, no dia 17, às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), a entrega da Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Danilo Nunes Vasconcelos, receberá a condecoração.

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