Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões
Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS
15.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) já reverteu R$ 12.256.661,41 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país ao auxílio emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.