Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 56 milhões

08.07.204 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até sexta-feira (5), R$ 56.163.797,53 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.

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Projeto Liberdade no Ar lança animações sobre tráfico de pessoas

05.07.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta semana, duas animações inspiradas em casos de tráfico de pessoas. As produções integram a campanha “Expectativa x Realidade”, do Projeto Liberdade no Ar. A iniciativa é realizada pelo MPT em conjunto com diversas instituições e entidades.

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MPT participa de reunião interinstitucional sobre assistência social e trabalho infantil

03.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em junho (25), da 2ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB/MT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC-MT), ocorreu no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá, e teve como tema central “Infâncias Invisibilizadas: Combate ao Trabalho Infantil”.

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MPT-MT torna público o Plano de Contratações Anual 2024 da PRT23

02.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna público o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). O documento está disponível na página Calendário do site do MPT-MT.

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Conheça a cartilha do MPT com foco na população LGBTQIAPN+

Material pode servir de apoio a eventos ligados às discussões sobre diversidade, direitos civis e ações afirmativas

02.07.2024 | CUIABÁ Você conhece a cartilha Na proteção da população LGBTQIAPN+? A obra, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende semear focos de formação e informação de temáticas relacionadas a esse público, principalmente no que diz respeito à orientação sexual, diversidade de gênero, saúde, preconceitos e discriminações em variados espaços da sociedade.

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