30.09.2024 | CUIABÁ Entre quarta e sexta-feira, dias 2, 3 e 4 de outubro, o Shopping Pantanal terá um posto de atendimento para conscientizar sobre as consequências do assédio eleitoral, tirar dúvidas e receber denúncias. A ação é realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Documento traz 17 compromissos que devem ser assumidos por instituições e entidades participantes
25.09.2024 | BRASÍLIA Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho e diversas instituições e entidades divulgaram a Carta Aberta do Reconecta. O documento traz 17 compromissos que devem ser assumidos pelas organizações participantes e é fruto dos debates promovidos na terceira edição da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), realizada nos dias 18 e 19 de setembro.
São 289 ocorrências que serão investigadas pelo Ministério Público Eleitoral
25.09.2024 | BRASÍLIA O procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, encaminhou, na última terça-feira (24), 289 notícias de fato em investigação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O objetivo é fornecer subsídios para providências criminais do Ministério Público Eleitoral no enfrentamento de práticas ilícitas que atentem contra a liberdade de voto durante as eleições.
24.09.2024 | RONDONÓPOLIS A 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis receberá, nesta quarta-feira (25), às 19h (horário local), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) do munícipio, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) Pedro Henrique Godinho Faccioli para palestra acerca de assédio eleitoral.
Medida preocupa instituições que compõem o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
23.09.2024 | CUIABÁ O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT), apresentou, na última sexta-feira (20), manifestação contrária ao Projeto de Lei 1.833/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).