16.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 23 de outubro, às 9h (horário local), a cerimônia de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual. A premiação, dividida em quatro categorias – Conto, Desenho, Música e Poesia –, visa a selecionar e premiar produções artístico-culturais de estudantes da rede pública de ensino fundamental, relacionadas à proteção da criança e do adolescente.

16.10.2024 | CUIABÁ O Hospital e Maternidade São Mateus, em Cuiabá, foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 70 mil, em razão da inobservância de medidas de biossegurança durante a pandemia de Covid-19, especificamente em relação ao afastamento de casos suspeitos, confirmados e dos respectivos contactantes. A decisão da Justiça do Trabalho transitou em julgado no dia 25 de setembro.

15.10.2024 | CUIABÁ A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) manteve a condenação de uma empresa de asseio e conservação por descumprimento da cota obrigatória de contratação de jovens aprendizes. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de setembro, em Cuiabá, 14 juízas e juízes do Trabalho recém-empossadas(os) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) para uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do órgão. Os(as) magistrados(as) estavam acompanhados(as) da diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud23), desembargadora Eleonora Alves Lacerda, e foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e pelo vice-procurador-chefe, Bruno Choairy Cunha de Lima.