Por Leomar Daroncho*
É muito conhecida a figura do burrinho que anda sendo acalmado e seduzido pela espiga de milho que se mantém sempre à sua frente, posto que pende de uma vara presa ao lombo do próprio animal. Por mais que ele ande, a distância que o afasta da cobiçada iguaria é sempre a mesma.
11/05/2015 - No dia 30 de abril, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região extinguiram 35 ações de execução em trâmite na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda por suspeita de prática de lide simulada. Elas decorrem de acordos firmados em reclamações trabalhistas que também foram anulados, por unanimidade, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).
07/05/2015 - Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) no final de abril obriga a Ovetril Óleos Vegetais, localizada no município de Tapurah, a 414 km da capital, a cumprir normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária de R$ 4 mil. A empresa tem 30 dias para adotar as providências, entre elas, a de realizar a capacitação periódica de todos os vigias, supervisores de entrada e demais empregados autorizados a adentrar em espaços confinados.
06/05/2015 - A convite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ministrou duas palestras no curso “Identificação e investigação de casos de trabalho forçado e tráfico de pessoas”, voltado a membros de governos e organismos internacionais, representantes da sociedade civil e operadores do Direito. O evento foi promovido pelo Centro de Treinamento Internacional da OIT em Turim, na Itália, no período de 15 a 19 de abril.