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Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza reunião em Cuiabá

21/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi, novamente, palco da reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19), em Cuiabá. O encontro buscou debater estratégias para lidar com a problemática dos agrotóxicos no estado, desde a sua interferência na economia até as consequências para a saúde de trabalhadores, para o meio ambiente e para os consumidores de todo o país.

“Podemos dizer que não há a devida atenção da sociedade. Há mesmo uma omissão, por parte do Poder Público, em relação aos perigos trazidos pelo colossal volume de veneno despejado em nosso ambiente”, afirmou o procurador do Trabalho e coordenador do Fórum, Leomar Daroncho.

O procurador conduziu a reunião fazendo uma pequena retrospectiva das ações realizadas nos últimos meses e que estão relacionadas ao tema. Ele citou, por exemplo, o andamento do projeto de pesquisa "Avaliação da Contaminação Ocupacional, Ambiental e Alimentar por Agrotóxicos na Bacia do Juruena", desenvolvido pelo MPT em parceria com o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Daroncho salientou que a iniciativa possibilitou a aquisição de um cromatógrafo, instrumento que permite a análise do glifosato, o herbicida mais vendido no mundo. “Com a compra desse equipamento, o laboratório da universidade será pioneiro na análise dessa substância no país”. Isso significa dizer que qualquer pesquisa realizada para verificar a presença de agrotóxicos nos alimentos deve ser revista, já que não se leva em consideração a incidência do produto mais consumido nas lavouras brasileiras.

Segundo o procurador, o projeto levará dois anos para ser concluído. “É um projeto bastante ambicioso e que interessa inclusive aos agricultores, que têm se mostrado bastante receptivos à equipe de pesquisadores, liberando os seus trabalhadores para a coleta de amostras de urina e de sangue. É um projeto que envolve todos os setores, pois vai produzir dados com critérios científicos. Essas informações vão poder nortear uma série de medidas. Com esse embasamento acadêmico, saímos do campo da suposição, do ‘se’, e passamos para o campo dos dados concretos”, explica. “O objetivo do projeto não é reprimir, é levar informação”, acrescenta.

Para exemplificar a que ponto chega a falta de informação no campo, Daroncho citou um estudo intitulado “É veneno ou é remédio? Os desafios da comunicação rural sobre agrotóxicos”. O trabalho é baseado na dissertação de mestrado apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz. Nele, realizou-se uma pesquisa acerca da recepção das informações oferecidas aos trabalhadores rurais sobre os agrotóxicos.

Foram selecionados rótulos e bulas de embalagens dos produtos mais utilizados, a fim de verificar o grau de compreensão das mensagens. Relatam os acadêmicos que é bastante comum os rótulos apresentarem em sua borda inferior uma série de pictogramas, teoricamente direcionados à facilitação das ‘instruções’ de uso dos venenos, em especial para aqueles trabalhadores considerados analfabetos ou semialfabetizados.

A análise dos dados do estudo de recepção apontou para uma não compreensão das informações sobre agrotóxicos. Houve, ainda, casos de interpretação distorcida, que seguiram na direção oposta à do objetivo do idealizador do produto: ‘ensinar’ como manusear o produto adequadamente.

“Muito embora o estudo não tenha sido feito em Mato Grosso, dá uma ideia do nível de educação, de formação. Em um dos ícones – que tem uma pessoa friccionando as mãos em um jato d’água, a leitura que se faz é de que é preciso lavar as mãos após o contato com o veneno. Mas sabe qual foi a resposta do agricultor entrevistado? De que era preciso misturar o remédio [agrotóxico] com as mãos. Ou seja, a informação provavelmente foi elaborada por alguém altamente intelectualizado, mas que não consegue atingir o objetivo de informar”, salienta Daroncho.

O procurador-chefe do MPT-MT, Fabrício Gonçalves de Oliveira, lembrou de um caso que ilustra bem essa preocupante situação no meio rural. “Em uma fiscalização que realizei em Porto Velho, e uma pequena fazenda, verifiquei que os empregados aplicavam veneno sem nenhum equipamento de proteção individual. As roupas que eles usavam estavam até molhadas de agrotóxicos e provavelmente eram lavadas em casa, junto com as roupas da família, dos filhos. Quer dizer, claramente aqueles trabalhadores não tinham noção do perigo que corriam”, conta.

O procurador Leomar Daroncho também manifestou sua preocupação com as subnotificações dos casos envolvendo doenças por exposição a agrotóxicos. “O que me preocupa ainda mais do que aquilo que é noticiado, é o que não aparece na mídia. São os casos crônicos. As mortes lentas. A OMS [Organização Mundial da Saúde] admite que, para cada caso notificado, há 49 não notificados”.

Durante a reunião, também discutiu-se a importância da conscientização dos profissionais que receitam os produtos aos agricultores. O argumento recorrente é de que muitos jovens recém-saídos de universidades e de escolas técnicas vão para o mercado do trabalho sem entender de maneira mais aprofundada os efeitos dos agroquímicos no ser humano e no meio ambiente. Pressionados pelo modelo de produção vigente, acabam fomentando o uso excessivo desses venenos.

O encontro contou com a presença de representantes da UFMT, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), do Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Mato Grosso (Cearpa), do  Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), do Instituto Cidade Amiga e da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Contato: (65) 3613-9152 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: Ministério-Público-do-Trabalho-em-Mato-Grosso 

Tags: agrotóxicos; saúde; trabalhadores

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