Por Renan Bernardi Kalil*
08/01/2016 - Os direitos humanos são resultado de um processo de construção histórico que possui como fundamento o próprio indivíduo homem e mulher. Tratam-se de direitos e garantias universais, interdependentes, interrelacionados e indivisíveis, inerentes a todos seres humanos. Podemos indicar como exemplos os direitos civis e políticos, os direitos econômicos sociais e culturais, o direito ao meio ambiente, dentre outros.
07/01/2016 - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cáceres recebeu, no último mês, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), um ônibus avaliado em 50 mil reais. O veículo foi entregue pela empresa Expresso Itamarati S/A como parte da obrigação constante em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
18/12/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente durante o recesso do Judiciário, compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2016.
18/12/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso ajuizou, nesta quinta-feira, uma ação pedindo o bloqueio de todos os créditos existentes em nome da Instituição Educacional Mato-grossense (IEMAT), mantenedora do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para quitação das verbas trabalhistas de seus empregados.
17/12/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no início deste mês, de uma ampla capacitação oferecida a 21 conselheiros tutelares de Sinop, Santa Carmem e Nova Ubiratã. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), e ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual. Trabalho infantil e o direito à profissionalização de crianças e adolescentes foram alguns dos assuntos abordados.