MPT consegue liminar contra construtora de Rondonópolis para garantir segurança de trabalhadores de obra

01/02/2019 - A Construtora e Imobiliária Engesul Ltda. tem cinco dias para regularizar as condições de trabalho nas obras do prédio no bairro Sunflower, em Rondonópolis. A decisão é da juíza Adenir Alves da Silva Carruesco, da Vara do Trabalho da cidade, e atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A multa pelo descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil.

Imprimir

MPT em Mato Grosso tem novo procurador-chefe

30/01/2019 - Rafael Mondego Figueiredo é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A eleição ocorreu na última reunião do Colégio de Procuradores, realizada no dia 11 de dezembro de 2018, em Cuiabá. Como vice-procuradora-chefe foi designada a procuradora Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.

Imprimir

Parceria entre MPT e Escritório da ONU viabilizará reforma do Centro de Pastoral para Migrantes de Mato Grosso

28/01/2019 - Acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados. Esse é o trabalho que o Centro de Pastoral para Migrantes desenvolve desde 1980, quando foi criado, e que já possibilitou o atendimento de mais de 200 mil pessoas. Ciente da importância desse papel, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para realizar uma reforma ampla e geral na entidade, que vive em estado de superlotação.

Imprimir

MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale

Verba será destinada ao sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e ao pagamento de salários dos trabalhadores resgatados neste momento

28/01/2019 - A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.

Imprimir

MPT vai avaliar falhas nas normas de segurança no trabalho na tragédia de Brumadinho

Caso de Mariana impôs maior rigor em procedimentos para reduzir acidentes de trabalho

28/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).

Imprimir