Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.

Iniciativa marcou o lançamento da Revista Coquetel “Segurança e Saúde em dia nas escolas”, do curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas” e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha Cipa Escolar

11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".

09.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.

08.10.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou de programação sobre saúde mental no trabalho, na última quinta-feira de setembro (26), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), no encerramento das atividades do ‘Setembro Amarelo’ promovido pela União das Faculdades de Alta Floresta (Uniflor).