MPT-MT participa da abertura de seminário sobre trabalho escravo
06.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (4), da abertura do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: um diálogo necessário”. Promovido pelo Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), o encontro reuniu cerca de 100 pessoas no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá.
MPT-MT divulga calendário oficial de 2025
06.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, no dia 2 de dezembro de 2024, a Portaria PRT23 n. 173, que dispõe sobre o calendário 2025 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
TRT de Mato Grosso inicia pesquisa de satisfação com empregados e empregadores
03.12.2024 | CUIABÁ A partir desta terça-feira (03), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) inicia a fase da Pesquisa de Satisfação direcionada ao público atendido pela Justiça do Trabalho.
Novembro no MPT-MT
02.12.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em novembro de 2024.
MPT defende limites para terceirização
Analistas avaliaram impactos da reforma trabalhista, em audiência pública na Câmara dos Deputados, após sete anos de vigência da lei
02.12.2024 | BRASÍLIA O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret-MPT), Renan Bernardi Kalil, representou a instituição na audiência pública “Impactos da Reforma Trabalhista”, promovida pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele focou sua participação na ampliação da terceirização, incluindo a atividade-fim, permitida pela Reforma Trabalhista e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, os limites para a terceirização precisam ser mais claros.
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