
MPT destina 1.400 cestas básicas para AACC e Pastoral do Migrante
23/04/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou mais de 130 mil reais em cestas básicas para a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC) e para o Centro Pastoral do Migrante. Até agosto deste ano, serão entregues 1,4 mil unidades, contendo alimentos e materiais de higiene e limpeza.
Alunos de escolas públicas vão concorrer a 200 mil reais no Prêmio MPT na Escola
20/04/2015 - Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para fortalecer, no Brasil, o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes. O valor total do prêmio será de 200 mil reais, sendo 50 mil reais para cada uma das quatro categorias - contos, esquete teatral, música e pintura.
Instituída a “Carta Política” do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso
17/04/2015 - Membros do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso assinaram, na manhã desta sexta-feira (17), o regimento interno da entidade. A subscrição ocorre no mês em que comemora quatro anos de criação. O documento consolida sua atuação como instância consultiva, deliberativa e propositiva para questões relativas às políticas de integração, cooperação e aperfeiçoamento do sistema judicial no estado.
MPT participa do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
16/04/2015 - Começou ontem (15), em Cuiabá, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que tem como mote “A cidade e os três biomas”, reúne renomados juristas, defensores da causa ambiental e representantes da sociedade civil.
“Alterações na Lei dos Motoristas representam retrocesso”, afirma procurador do Trabalho
13/02/2015 – Alterações na Lei dos Motoristas, aprovadas pela Câmara dos Deputados em votação realizada na última quarta-feira (11), representam retrocesso para os direitos trabalhistas, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. A nova proposta fixa a jornada de oito horas e até quatro horas extras por dia, aumentando a carga horária de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias.
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