A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.

O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.

A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.

14.04.2025 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 11/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de peças e materiais, conforme condições e exigências nele estabelecidas.

10.04.2025 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a decisão de revogação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 03/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp, para readequação dos parâmetros no Portal de Compras Públicas (compras.gov.br), a fim de retirar o benefício de “Participação exclusiva para ME/EPP”.

Acesse-o aqui.

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termino a revogação da dispensa de licitação na modalidade eletrônica, a readequação dos parâmetros no Portal de Compras Públicas (compras.gov.br), a fim de retirar o benefício de “Participação exclusiva para ME/EPP”, e demais providências necessárias para o regular andamento da dispensa, de acordo com os critérios estabelecidos pela Administração.

04.04.2025 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 03/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de peças e materiais, conforme condições e exigências nele estabelecidas.