FEPETI-MT promove evento de combate ao trabalho infantil na Arena Pantanal

MPT-MT integra o Fórum e é parceiro do evento

09/06/2016 - O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (FEPETI/MT) realiza nesta sexta-feira (10), das 8h às 12h, na Arena Pantanal, um megaevento para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A expectativa é reunir cerca de duas mil crianças e adolescentes de escolas públicas municipais, da Apae, Pestalozzi e do PETI para uma manhã repleta de atividades recreativas e educativas. Barra do Garças e Pontes e Lacerda também serão palco de eventos alusivos ao dia 12 de junho.

A mobilização tem como objetivo sensibilizar a população da obrigação comum de garantir às crianças e aos adolescentes a proteção integral consagrada na Constituição Federal, uma vez que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Durante o evento, será realizada a premiação da melhor redação elaborada pelos alunos no decorrer dessa semana, com a entrega de tablets e outros prêmios. As crianças poderão brincar no pula-pula e no tobogã, participar de oficinas de atividades lúdicas e artísticas e se deliciar com muito picolé, pipoca, algodão doce e frutas.

Essa é a oitava vez que o FEPETI/MT realiza um evento como esse, sendo o segundo na Arena Pantanal. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Amanda Fernandes Ferreira Broecker, falou sobre a importância da iniciativa. “O evento que ocorrerá no dia 10 de junho é fruto da mobilização e da união de esforços dos órgãos integrantes do FEPETI-MT e parceiros e visa à conscientização social sobre os prejuízos físicos, morais e sociais do trabalho infantil e a necessidade de combatê-lo. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é uma data que gera profunda reflexão sobre o futuro que a sociedade anseia para as crianças e os adolescentes”.

As mobilizações e campanhas anuais sobre o 12 de junho são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais. Neste ano, o mote da campanha é “Não ao Trabalho Infantil nas Cadeiras Produtivas”.

Lançamento

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na tarde de ontem (07), no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), realizou-se o evento “Erradicação do Trabalho Infantil”, que contou com a participação de representantes de várias entidades que compõem o sistema de proteção de direitos das crianças e adolescentes. O MPT-MT participou do evento. A procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker compôs a mesa debatedora e tratou sobre os mitos que permeiam o trabalho precoce.

Na oportunidade, a professora doutora em Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Liliane Capilé Charbel Novais, lançou o livro “Erradicação do Trabalho Infantil: iniciativa e empenho para a formação da rede de proteção”, que reúne as experiências do Projeto Ação Integrada do Trabalho Infantil em Mato Grosso, desenvolvido pelo MPT, SRTE-MT, UFMT e entidades parceiras entre 2012 e 2015.

O Fórum

Instituído com a missão de tornar-se “um espaço permanente e democrático de articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”, o FEPETI/MT reúne vários órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e empregadores.

Compõem o FEPETI/MT:

- PRT23ª Região – Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região;

- TRT 23ª Região – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

- TJ-MT - Tribunal de Jusitiça do Estado de Mato Grosso;

- SRTE/MT – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MT;

- OAB/MT – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso;

- SES/CEREST – Secretaria de Estado de Saúde/Centro de Referência de Saúde do Trabalhador;

- SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social;

- SEDUC – Secretaria de Estado de Educação;

- CEDCA – Conselho Estadual da Criança e Adolescente;

- CUT – Central Única dos Trabalhadores;

- SINTEP – Sindicato dos Professores da Rede Pública de MT;