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MPT lança campanha contra assédio moral

Campanha vai circular até agosto com anúncios de TV, rádio e jornal 

08/07/2015 - As consequências do assédio moral podem ser desastrosas para o trabalhador. Pressão excessiva por metas, ameaças constantes, humilhações, discriminação, às vezes até na frente de colegas e clientes: tudo na busca por lucro ou pela vontade de mostrar poder. Por isso o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou na última quinta-feira (2) uma campanha de combate ao assédio moral.

Ao longo dos meses de julho e agosto de 2015, serão veiculados anúncios em TV, rádio e jornal nos principais veículos de comunicação do estado e do país, alertando para a necessidade de respeito ao trabalhador em seu local de trabalho.

Com direção do pernambucano Heitor Dhalia (dos filmes “Serra Pelada”, 2013, “À deriva”, 2009, e “O cheiro do ralo”, 2006), o vídeo mostra um chefe reunindo vários subordinados para apontar um deles e chama-lo de “incompetente do mês”.

Veja o vídeo aqui

Ouça o spot de rádio aqui.

O dinheiro para a campanha veio de um termo de ajuste de conduta (TAC) que o MPT-SP firmou com a Samsung em dezembro de 2014, que obrigou a empresa a pagar R$ 10 milhões de multa e tomar medidas para evitar o assédio moral em suas unidades.

“Ações como esta podem ajudar as pessoas a descobrirem o significado da expressão ‘assédio moral’, para que possam então combater e denunciar”, afirmou o procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa. Segundo ele, “o combate ao assédio moral está relacionado à manutenção de um ambiente de trabalho saudável, com relações interpessoais saudáveis, voltado à proteção do trabalhador contra excessos cometidos nessas relações”.

O MPT considera que há empresas com uma cultura de assédio moral, que não buscam evitar o problema ou podem até agravá-lo (por exemplo, forçando empregados a bater metas impossíveis). Se isso for detectado em investigações do órgão, elas podem ser responsabilizadas junto com o agressor.

Maior dificuldade é obter provas

Segundo procuradores do Trabalho, a grande dificuldade na luta contra o assédio moral é a obtenção de provas contra o agressor. O MPT recomenda que o trabalhador reúna, antes de denunciar, gravações, fotos ou documentos para comprovar o assédio, além de buscar testemunhas.

A denúncia pode ser feita nos sindicatos, no MPT ou no Ministério do Trabalho e Emprego.

Entre os comportamentos (reiterados) que caracterizam assédio moral estão: fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas ao trabalhador em público, atribuir erros imaginários ao trabalhador ou dar-lhe instruções erradas, com o fim de prejudicá-lo; submetê-lo a humilhações públicas e, em particular, impor horários injustificados; forçar sua demissão, proibi-lo de ir ao banheiro, entre outros.

Informações: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP)

www.prt2.mpt.mp.br

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