MPT participa do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

16/04/2015 - Começou ontem (15), em Cuiabá, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que tem como mote “A cidade e os três biomas”, reúne renomados juristas, defensores da causa ambiental e representantes da sociedade civil.

Amanhã (17), último dia de congresso, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), participa, das 13h30 às 15h, como moderador do painel sobre agrotóxicos. Foram convidados, ainda, o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e procurador-chefe substituto do MPT em Pernambuco, PedroLuiz Gonçalves da Silva Serafim, o promotor Marcelo dos Santos Alves Corrêa e o professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderley Pignati.

O XV Congresso é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).

Mais informações pelo site www.abrampa.org.br.

Veja a programação:

16/04/2015

08h00 - Credenciamento.

09h00 – 10h00 | Painel I: Amazônia

Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).

- “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).

- “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”, Juarez Freitas (Advogado, UFRS).

10h00 – 12h00 | Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas

Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).

- “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).

- “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).

- “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).

12h00 – 13h30 | Intervalo de Almoço.

13h30 – 15h30 | Painel III: Cidades

Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).

- “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).

- “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).

- “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).

- “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).

15h30 – 16h00 | Coffee-Break

16h00 – 18h00 | Painel IV: Patrimônio Cultural

Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto (MPMA).

- “A ACP na defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).

- “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).

- “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

17/04/2015

09h00 – 10h30 | Painel V: Mineração

Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).

- “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).

- “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).

- “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).

10h30 – 12h00 | Painel VI: Água

Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).

- “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).

- “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).

- “Pagamento de Outorgas”, Maria Luiza Machado Granzieira (USP).

12h00 – 13h30 | Intervalo de Almoço

13h30 – 15h00 | Painel VII: Agrotóxicos

Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).

- “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).

- “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).

- “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).

15h00 – 15h30 | Coffee-Break.

15h30 – 17h00 | Painel VIII: Tutela Penal Ambiental

Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)

- “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).

- “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).

- “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).

17h00 – 18h00 | Encerramento

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Contato: (65) 3613-9152 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: Ministério-Público-do-Trabalho-em-Mato-Grosso