MPT realiza ciclo de debates sobre a relação entre trabalho infantil e trabalho escravo em Mato Grosso

29/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, em 15 de junho, ciclo de debates que integram o projeto "Interseção entre trabalho infantil e trabalho escravo no Estado de Mato Grosso: articulação de políticas públicas para combate à exploração”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O encontro, aberto à comunidade, contará com a presença dos procuradores do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete); André Canuto de Figueiredo Lima, coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância); e Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).

Palestrarão, ainda, o auditor-fiscal do Trabalho Valdiney Antônio de Arruda; e o agente de Ação Social do Projeto Ação Integrada (PAI) Pablo Friedrich Dias Pereira de Oliveira.

Serão abordadas questões fundamentais, como as causas e consequências dessas formas de exploração, os desafios enfrentados na identificação e erradicação dessas violações e a importância de ações integradas entre os diferentes setores da sociedade para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e trabalhadores(as).

O ciclo de debates promovido pelo MPT-MT representa um passo essencial no fortalecimento do combate ao trabalho infantil e análogo ao de escravo, reforçando o compromisso em construir um estado mais justo e digno para todos(as).

Denuncie. O art. 149 do Código Penal define quatro elementos que caracterizam a condição de trabalho análoga à de escravo: trabalhos forçados; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Duvide sempre de propostas de emprego muito lucrativas, colete informações sobre o empregador e sempre avise algum familiar, fornecendo telefone e endereço de onde está indo, e, em caso de trabalho escravo, denuncie! Disque 100 ou acesse o site do MPT.

Referência: PROMO Regional 218/2022

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