Reunião destaca parceria entre MPT-MT e Marinha na garantia da salvaguarda da saúde e da vida de trabalhadores aquaviários

23/08/2022  - A importância da parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e as Forças Armadas do Brasil (FA) na garantia da salvaguarda da saúde e da vida de trabalhadores aquaviários foi pauta de destaque durante a visita de membros do MPT-MT à sede estadual da Marinha no final do mês de julho.

 O procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e as procuradoras do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti e Louise Monteiro Gagini, coordenadora e vice-coordenadora regional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), reuniram-se com o comandante Alessandro Fajard, representante da Marinha do Brasil em Mato Grosso na ocasião, e representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a fim de debater a união de esforços para consecução de objetivos comuns das instituições por meio de atuação interinstitucional relacionada a acidentes e fatos da navegação envolvendo trabalhadores aquaviários e portuários.

Fajard, que em julho de 2020 assumiu as funções como Primeiro-Capitão dos Portos designado de MT, falou sobre a atuação da Marinha, enfatizando o trabalho de fiscalização a ilícitos relacionados à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana, em especial no tocante às atividades garimpeiras. Evidenciou, ainda, a importância das cooperativas de garimpeiros nesse contexto.

O comandante e os membros do MPT-MT destacaram, durante o encontro, a recente e bem-sucedida operação realizada pela Conatpa e pela Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), em que foram averiguadas as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que laboram em atividades garimpeiras em balsas no rio Teles Pires, no município de Paranaíta-MT, e que estão vinculadas à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa). Cerca de 600 trabalhadores, espalhados em pelo menos 150 balsas de garimpo, são cooperados.

Cooperação

Para promover ações conjuntas voltadas à segurança de trabalhadores aquaviários, MPT e Marinha do Brasil firmaram, em dezembro do ano passado, um acordo de cooperação técnica que prevê o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum com foco na melhoria das condições de vivência e trabalho a bordo de embarcações.

O acordo possibilita a realização de ações nos campos da instrução, fiscalização, comunicações, inteligência e outras áreas afins. A parceria também visa a promover, de forma ágil e eficiente, uma atuação coordenada para conscientização e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos.

Para a coordenadora nacional da Conatpa, procuradora do Trabalho Flávia Bauler, a operação consolidou a parceria institucional. “Vi na Marinha do Brasil o interesse em apoiar o MPT, até por concordar com bandeiras que levantamos aqui. E o que a gente fez mostrou justamente isso, como nossa parceria institucional é uma conjugação de esforços com um objetivo comum, que é a segurança do trabalho, que impacta na segurança da navegação e na salvaguarda da vida humana no mar.”

Fajard também falou sobre a importância da operação. “Poder contribuir com um órgão tão importante como o Ministério Público e levar a atividade totalmente alinhada à salvaguarda da vida humana, que é um dos pilares de sustentação da existência da Capitania, só faz com que nos orgulhemos muito de fazer um bom trabalho. Colheremos bons frutos disso”, concluiu.

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