22.08.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na manhã da quarta-feira (14), no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, a palestra "Quais os melhores investimentos para 2025?", conduzida pelo assessor de investimentos XP e JFK Pedro Silva. O evento foi transmitido ao vivo pelo Teams.
Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores
21.08.2024 | BRASÍLIA Entre os instrumentos que integram a campanha "O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.
Empresa figura entre as dez com maiores déficits da cota legal de aprendizagem em Mato Grosso
15.08.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência contra a Bom Jesus Agropecuária LTDA., empresa em recuperação judicial com sede em Rondonópolis (a 214 km da capital, Cuiabá), em virtude da não observância da cota legal de aprendizes estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
13.08.2024 | CUIABÁ e JUARA O Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) promoveram, nos dias 2 e 5 de agosto, as oficinas de abertura da 2ª edição do “Curso de formação para atenção integral às populações vulneráveis e trabalhadores(as) resgatados(as) do trabalho escravo contemporâneo”, qualificação que visa a fortalecer as ações de atenção às vítimas dessa exploração laboral em Mato Grosso.
Grupo de trabalho interministerial conta com o MPT como instituição convidada e discutiu na última quinta-feira (8) diretrizes que devem ser incluídas na política
12.08.2024 | BRASÍLIA O desenvolvimento da "Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas" foi tema de reunião realizada na última quinta-feira (8), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essa foi a sexta reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que conta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) como instituição convidada. A política terá como objetivo estabelecer diretrizes e fortalecer mecanismos de defesa e promoção dos direitos humanos de pessoas, grupos e comunidades ameaçadas ou atingidas em seus direitos por operações empresariais.