14.11.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão, no dia 29 de novembro, do atendimento presencial ao público na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá. Na ocasião, será mantido o atendimento via internet e telefone fixo.
13.11.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 19 de novembro, com o apoio da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), o ciclo de debates “Racismo no Trabalho: Combate à Discriminação e Promoção da Diversidade”. O evento ocorrerá no auditório da 1ª Subseção da OAB de Rondonópolis (a 218 km da capital), localizado na Rua Barão do Rio Branco, n. 2.650, Jardim Santa Marta, às 19h (horário local).
Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu a contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde
13.11.2024 BRASÍLIA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (12.11), a contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde. Na discussão, a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora Danielle Olivares Corrêa, ressaltou que dificilmente um trabalhador permanecerá em uma relação de trabalho se não for tratado com igualdade e, por isso, a inclusão para pessoas com deficiência é algo essencial.
Em seminário, Ramos Pereira defende diálogo social para construção de acordos que sejam efetivos
12.11.2024 | São Paulo A negociação coletiva é a principal ferramenta para solução dos conflitos em um mercado de trabalho impulsionado por mudanças tecnológicas, inovação e, também, por muitas demandas sociais. A avaliação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, foi feita durante a abertura do Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, na segunda-feira (11.11) em São Paulo.
11.11.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, dia 6 de novembro, Carta Conjunta do MPT e da AGU pela Promoção do Trabalho Decente nas Contratações Públicas. O documento foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante seminário sobre fiscalização de contratos e promoção do trabalho decente na administração pública.