13.12.2024 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop funcionará, nos dias 16 e 17 de dezembro, em regime de trabalho não presencial. Na ocasião, será mantido o atendimento via internet e telefone fixo.
Memorando de entendimento foi assinado na quinta-feira (12.12) durante a 85ª Reunião Ordinária do conselho
13.12.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na última quinta-feira (12), um memorando de entendimento com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para fortalecer a parceria entre as duas instituições. A assinatura ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do CNDH, realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em Brasília.
Para Renan Kalil, Uber gerencia de forma ampla e irrestrita, todos os detalhes das atividades de cada motorista dentro da plataforma
12.12.2024 | BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, segunda e terça-feira (9 e 10.12), audiência pública sobre a possibilidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo de transporte e empresas que administram as plataformas digitais.
O evento ocorreu nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá
12.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quinta-feira (5), do segundo dia de programação do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: um diálogo necessário", evento promovido pelo Projeto Ação Integrada - Mato Grosso (PAI/MT), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá.
Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais
10.12.2024 | CAMPINAS (SP) Rapidez nas entregas e prontidão no atendimento ao passageiro. Isso é o que todo consumidor de plataformas digitais de entrega e de transporte deseja. Mas, e para o trabalhador que ganha a vida nessas plataformas? Será que ele tem acesso a direitos de verdade? Essa é a tônica da nova campanha pública informativa lançada na sexta-feira (06/12) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.