Por Leomar Daroncho*
Um grave problema brasileiro volta a ocupar as manchetes com as cenas de barbárie no presídio do Amazonas. O amontoado humano submetido a condições aviltantes, a pretexto de cumprimento de pena ou de meras prisões provisórias, viveu cenas incompatíveis com uma sociedade que se pretende mostrar ao mundo como civilizada.
09/01/2017 - Foi lançada, no início deste mês, mais um número da revista “Direitos, Trabalho e Política Social”, uma publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A revista é semestral e contém, nesta quarta edição, nove artigos elaborados a partir de quatro temas centrais: crise do capital, regressão dos direitos, trabalho decente e discriminação.
09/01/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso informa que de hoje (9) até o dia 20 de janeiro o expediente e o atendimento ao público estão suspensos na Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta. Nesse período também ficam suspensos os prazos procedimentais e administrativos na PTM.
Por Leomar Daroncho*
Não combina com esse período do ano a propagação de mensagens negativas, nem de reflexões ácidas. A nossa protocolar divisão do ano civil quase nos obriga à veiculação de mensagens de esperança. A propaganda com seus jingles natalinos, repetidos à exaustão, também se encarrega disso.
Decisão judicial atende ação do MPT; governo descumpre portaria interministerial desde maio
19/12/2016 - A União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, têm até 30 dias, a partir de hoje, para divulgar o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. A decisão liminar da 11ª Vara do Trabalho de Brasília atende aos pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).