MPT divulga edital para doação de bens

22/06/2015 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região realiza periodicamente doações de bens patrimoniais, conforme as normas aplicáveis da legislação. Desta forma, comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, a disponibilidade de bens para doação, conforme disposto abaixo.

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Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza reunião em Cuiabá

21/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi, novamente, palco da reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19), em Cuiabá. O encontro buscou debater estratégias para lidar com a problemática dos agrotóxicos no estado, desde a sua interferência na economia até as consequências para a saúde de trabalhadores, para o meio ambiente e para os consumidores de todo o país.

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Trabalho infantil é tema de novo vídeo lançado pelo ENP!

18/06/2015 - Em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho, o programa 'Escravo, nem pensar!' (ENP!), coordenado pela ONG Repórter Brasil, publicou a animação Meia Infância - O trabalho infantil no Brasil hoje. O vídeo, fruto de uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e com o Ministério Público do Trabalho, aborda a definição conceitual, as piores formas do trabalho infantil, os mitos mais comuns relacionados ao tema e as medidas atuais de combate à essa grave violação. 

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Migrar é um direito humano

Por Renan Bernardi Kalil*

18/06/2015 - O Dia do Migrante é comemorado no Brasil em 19 de junho. Esta data foi escolhida pela Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1979. No âmbito internacional, o migrante é lembrado em 18 de dezembro, data em que foi adotada a Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. O Brasil ainda não ratificou esse tratado internacional.

 

 

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