MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral

11/12/2020 - Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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MPT pede ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho

Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a instituição lança, nesta quinta, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho

10/12/2020 - Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

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Dia Internacional de Combate à Corrupção terá lançamento de portal de capacitações para fortalecimento da cidadania

Ação faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA, com mais de 600 cursos gratuitos para aprimoramento da gestão e transparência públicas

10/12/2020 - Para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado ontem, 9 de dezembro, o Instituto Rui Barbosa, em parceria com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), lança esta semana o Portal IRB Conhecimento – Capacitações para o Fortalecimento da Cidadania, acessível aqui.

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MPT faz destinação para estruturação de brinquedoteca do Conselho Tutelar de Rondonópolis

09/12/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou cerca de R$ 16 mil para o projeto Equipar, que visa à aquisição de uma brinquedoteca para o Conselho Tutelar de Rondonópolis, Região I, localizado na Rua Poxoréu. Com a destinação, serão adquiridos móveis, livros didáticos e brinquedos.

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Reconecta: tem início evento virtual sobre inclusão de pessoas com deficiência

Primeiro dia de encontro contou com mesas de diálogo, workshops e uma variada programação própria de procuradorias regionais do MPT. A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, abriu o evento

04/12/2020 - Teve início, na última quinta-feira (3), evento virtual dedicado à inclusão e visibilidade de pessoas com deficiência nos diversos segmentos da sociedade, entre eles o trabalho. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta) tem, este ano, sua primeira edição nacional e virtual, que conta com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. As atividades – debates, workshops e atividades culturais, esportivas e de lazer – vão até este sábado (5).

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