O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna pública, por meio da Seção de Licitação, Compras e Contratos, a realização de licitação na modalidade Pregão para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas
13/05/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 350,2 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (11). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial em rodovias federais aumentaram 46%. Dados do SUS demonstram que o tráfico pessoas é também questão de saúde pública
12/05/2021 - Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
10/05/2021 - O Município de Juara firmou, no dia 5 de maio, durante audiência telepresencial da Vara do Trabalho de Juína, um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), comprometendo-se a cumprir várias obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho e a atender, a título de reparação por danos morais coletivos, dois projetos sociais que beneficiarão a população.
06/05/2021 - Debater a saúde mental de trabalhadores urbanos e rurais, especialmente em tempos de pandemia. Esse foi o objetivo do webinar promovido pelo TRT/MT, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, MPT e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).