05/10/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região informa a publicação do Edital de Pregão Eletrônico n. 3/2022, referente à contratação de empresa que forneça proposta mais vantajosa para aquisição de suprimentos de TI para atender às necessidades da Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
29/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) vai promover, no dia 19 de outubro, às 09h, no auditório de sua Sede, em Cuiabá, uma Audiência Pública para debater a importância da regularização das notificações de acidentes de trabalho.
A iniciativa integra Projeto Nacional do MPT e é voltada, em especial, aos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas de Mato Grosso, mas também a outros representantes das entidades empresariais e sindicais, da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como a quaisquer outras pessoas interessadas em participar.
Leia aqui o edital de convocação.
A ação teve como objetivo averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados
26/09/2022 - A ação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e da Polícia Federal, deflagrada na última quarta-feira, 21, em uma fazenda localizada na área rural de Nova Bandeirantes, resultou em acordo que obriga o empregador a pagar uma multa de R$ 130 mil pelas irregularidades trabalhistas encontradas no local. O proprietário deverá, ainda, cumprir 23 obrigações relacionadas ao meio ambiente de trabalho, sob pena de multa.
Interessados em contribuir com sugestões têm até o dia 31 de outubro para responder um breve questionário
23/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição durante os próximos sete anos. Interessados em contribuir para o aprimoramento da atuação do MPT podem acessar o link abaixo e responder um breve questionário, que ficará disponível até 31 de outubro.