PGT, coordenadora nacional da Coordigualdade e procuradoras participam de eventos no CNJ e na Enap sobre assédio

Brasília | 25/08/2023 - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante as eleições de 2022, quando foram registradas 3.505 denúncias de assédio eleitoral, fizeram da instituição referência no combate ao crime. Para garantir o livre exercício do voto pelos trabalhadores, o MPT denunciou cerca de 2,5 mil empresas e instituições públicas, firmou 487 termos de ajustamento de conduta, ajuizou 93 ações judiciais e fez 1.498 recomendações. Para ampliar o combate e implementar ações preventivas ao assédio, o MPT compartilha a experiência adquirida com diversas outras instituições, de diferentes esferas administrativas.

25/08/2023 - A Comissão de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) deliberou, em reunião realizada na última quarta-feira, 23, pelo descarte de documentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Alta Floresta e Sinop.

22/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia 15 de agosto, uma liminar em face do Município de Guiratinga para assegurar que a operação de máquinas seja realizada apenas por trabalhadores(as) capacitados(as). Pela decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, o poder público municipal também deverá realizar a capacitação dos(as) empregados(as) em caso de mudanças significativas que impliquem em novos riscos nas instalações e no manuseio de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

21/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Administração. Para confirmação da inscrição, o(a) interessado(a) deverá atentar-se aos documentos exigidos no edital, encaminhando-os para o e-mail prt23.estagio@mpt.mp.br até o dia 31 de agosto de 2023, às 23h (horário local). Será considerada extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse prazo.