Nota do Ministério Público do Trabalho

Instituição se pronuncia sobre o programa Verde Amarelo

Nota Pública

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019.

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MPT participa de painel sobre Política de Aprendizagem Profissional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

13/11/2019 - Imagine um jovem que tem muitos planos e sonhos pela frente, mas ainda não possui a qualificação necessária, nem a chance de uma vaga no mercado de trabalho. As discussões acerca do futuro promissor almejado por muito jovens foi tema de evento na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (12 de novembro). O Painel ‘Política de Aprendizagem Profissional em Mato Grosso – Oportunidade para jovens. Bom para o empresário, melhor para a sociedade’, que reuniu diversas instituições, públicas e privadas, busca impulsionar, sensibilizar e concretizar essa política tão importante para o desenvolvimento econômico e social do estado.

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Acordo encerra processo que promoveu melhorias para os trabalhadores da coleta de lixo de Sorriso

Além das normas de saúde e segurança, a Cooperativa responsável pelo serviço pagará 30 mil reais pelo dano causado à coletividade

07/11/2019 - A Justiça do Trabalho homologou acordo em ação civil pública iniciada há um ano na Vara do Trabalho de Sorriso e que resultou na melhoria das condições de trabalho dos garis que atuam na limpeza urbana e coleta de resíduos do município.

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Campanha “#NossoLugarÉLegítimo” será lançada pelo MPT

Vídeos e mensagens sobre racismo serão divulgadas nas redes sociais da instituição. Também será lançado banco de imagens com profissionais negros

05/11/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta terça-feira (5), campanha “Nosso lugar é legítimo. Racismo é não reconhecer”, que tem como foco a divulgação do Estatuto da Igualdade Racial para a população brasileira e o combate ao racismo estrutural existente no país. O Brasil é o segundo país em população negra no mundo. Segundo a PNAD-IBGE 2015, 54% da população brasileira é negra, mas os trabalhadores brancos recebem, em média, 75% a mais que pretos e pardos e a maioria desempregada e no trabalho informal é negra.

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