MPT recomenda que supermercados e postos de combustíveis de Sinop adotem medidas de prevenção e combate à Covid-19

22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu notificações recomendatórias aos sindicatos representativos das categorias econômicas de supermercados e postos de combustíveis em Sinop (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Sindipetroleo/MT e Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso - Sincad/MT), para que sejam adotadas medidas de prevenção e contenção da propagação do novo coronavírus em tais estabelecimentos empresariais.

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MPT faz recomendação à Sesp e pede medidas de prevenção e controle da pandemia da Covid-19 em estabelecimentos prisionais de MT

22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp) para que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus nas unidades prisionais, com foco na preservação da saúde de agentes penitenciários e trabalhadores terceirizados de tais estabelecimentos.

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MPT, MPE e Defensoria notificam Prefeitura de Alta Floresta e recomendam novas medidas de combate à Covid-19

18/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Defensoria Pública conseguiram reverter e anular parcialmente o Decreto Municipal nº 69/2020, que flexibilizou as diretrizes de isolamento social relativas à Covid-19 em Alta Floresta, liberando a realização de missas, cultos e celebrações religiosas e o funcionamento de restaurantes e lanchonetes/padarias, feiras do ramo alimentício e academias.

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