30/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), considerando o destaque atual sobre as condições de trabalho dos profissionais do serviço de entrega por plataformas digitais (aplicativos), vem apresentar os seguintes esclarecimentos:
Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26
25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, no último dia 23, cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.
Documento divulgado na última terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial
25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.
Repasse dos valores foi aprovado pelo Comitê Multi-institucional de Alta Floresta, que reúne representantes de órgãos do sistema de justiça
24/06/2020 - A Vara do Trabalho de Alta Floresta autorizou o repasse de aproximadamente 34 mil reais para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e outros materiais que incluem álcool em gel e desinfetantes. Os itens darão suporte no atendimento pré-hospitalar realizado pela 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar, protegendo os profissionais e a população por eles atendidas.
O trabalho foi iniciado no dia 27 de março e conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT)
23/06/2020 - Em menos de 30 dias, a parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Campus Cuiabá - Bela Vista, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), superou a marca dos mil exames laboratoriais para Covid-19. De acordo com o Campus, na última sexta-feira (19), o laboratório de Biotecnologia chegou a um total de 1.136 exames realizados.