Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira*
Ultimamente, muito se tem falado em reforma trabalhista, sem se esclarecer realmente o que se pretende. Comenta-se em atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberar a terceirização e estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.
03/11/2016 - A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e majorou, de R$ 80 mil para R$ 350 mil, indenização por danos coletivos a ser paga pelo Hospital de Medicina Especializada Santa Rosa e pela empresa Fisionova Fisioterapia Ltda. Ambas foram condenadas pelo TRT por terceirização ilícita de profissionais de saúde. Da decisão ainda cabe recurso ao TST.
03/11/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop se reuniu, em outubro, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Associação dos Deficientes Físicos de Sinop (Adefis), da Associação dos Deficientes Visuais de Amigos (Adevas) e da Associação dos Pais e Amigos de Sinop (Apae) para tratar da colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho da cidade, em cumprimento à cota prevista na Lei 8.213/91, com o objetivo de promover a inclusão social por meio da igualdade de oportunidades.
Por Leomar Daroncho*
A proximidade do dia de finados nos instiga a um tema lúgubre. Quase macabro.
Inadvertidamente, os Tribunais Superiores podem estar contribuindo para a consolidação da cultura da morte.
É uma afirmação forte. Vamos aos fatos que pretendem demonstrar a conexão de assertiva tão grave com decisões judiciais.
27/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 21 de outubro, na sede da Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Secitec), da abertura da oficina realizada pelo Projeto Pró-Catador para qualificar catadores de materiais recicláveis dos 14 municípios que integram o polo de Sinop: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Matam, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera e Colíder.