MPT realiza eventos para comemoração do Dia do Servidor Público

16/11/2017 - Os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região receberam, no dia 30 de outubro, uma homenagem em evento comemorativo ao Dia do Servidor Público. Aqueles que completaram dez ou vinte anos de tempo de serviço no exercício de 2017 foram contemplados com uma placa comemorativa personalizada, em agradecimento aos trabalhos prestados à instituição. A cerimônia também contou com uma palestra intitulada ‘Autoestima – Uma Questão de Ação’, conduzida pela coach Helen Karen Gomes Rizzi.

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MPT-MT sem expediente nos dias 1, 2 e 3 de novembro

31/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta nos dias 1, 2 e 3 de novembro. Todas as unidades voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (6).

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MPT consegue liminar contra Energisa e pede indenização de R$ 5 milhões

Em 2017, empresa deixou funcionário dois meses sem descanso semanal 

30/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, no dia 17 de outubro, para obrigar a empresa a regularizar, no prazo de 15 dias, quase 39 obrigações trabalhistas relativas à proteção à jornada e ao meio ambiente de trabalho. A decisão, da juíza Bruna Gusso Baggio, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, prevê aplicação de multa de R$50 mil para cada constatação de descumprimento.

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MPT entra com ação para a publicação atualizada da lista suja

O MPT também pede que o ministro do Trabalho e a União paguem multa de R$ 320 mil por descumprirem sentença judicial

26/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou ontem (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho (MTb) a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na ação, é pedido também que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial. 

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