Por Lys Sobral Cardoso*
No próximo 13 de maio completam-se 130 anos da abolição oficial da escravatura no Brasil. A Lei Imperial nº 3.353, a Lei Áurea, anunciava: “é declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil”. Mas o comando da lei significou para o Brasil o fim da prática?
14/05/2018 - Foi realizado no início do mês, em Cuiabá, o 1º Seminário Mato-grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. O evento, organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), teve o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT). Na ocasião, o procurador do Trabalho Douglas Nunes Vasconcelos ministrou a palestra ‘As relações trabalhistas e o adoecimento mental no trabalho’, dando enfoque ao assédio moral organizacional como causa do adoecimento mental no trabalho.
O evento se insere nas ações da campanha ‘Maio Lilás'
11/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 18 de maio, das 8h às 11h, no auditório da Fetagri-MT, em Várzea Grande, o evento ‘A reforma trabalhista, o MPT e as entidades sindicais’. Na ocasião, será realizado debate sobre as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, com a participação do juiz do Trabalho Lamartino França de Oliveira, do auditor fiscal do Trabalho Daniel Magalhães, do presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MT, Diego Fernando Oliveira, além de representantes de entidades sindicais patronais e obreiras.
Cards da campanha apresentam imagens e mensagens chamando a atenção para direitos trabalhistas de gestantes e lactantes
10/05/2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).
Mensagem faz parte de vídeo viral lançado hoje, juntamente com o site www.reformadaclt.com.br, durante abertura do Maio Lilás
08/05/2018 - Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Trabalho deu início às atividades do Maio Lilás, movimento que visa conscientizar a sociedade da importância da promoção da liberdade sindical. Um seminário que abordou os desafios das entidades sindicais no cenário pós-reforma trabalhista, ocorrido ontem (7) na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, marcou o lançamento da campanha.