MPT participa de debate sobre envelhecimento da população LGBT

Procurador Elcimar Bitencourt representou a instituição na rodada sobre empregabilidade

12/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 6 de maio, do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O tema debatido nesta edição do evento foi “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT. O procurador do MPT em Mato Grosso, Elcimar Bitencourt, representou a instituição, abordando empregabilidade da população LGBT e apresentando o Projeto Transformando Vidas em Rondonópolis (MT), que capacita trabalhadoras trans em estética e empreendedorismo. O evento contou com a participação de especialistas, pesquisadores, profissionais de diversas áreas, artistas e representantes de movimentos sociais, vários deles integrantes da população LGBT.

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MPT lança campanhas de combate ao trabalho infantil e convoca sociedade

11/06/2018 - No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. A estimativa é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT, e tem como base o número de acidentes registrados no país nos últimos seis anos.

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Irregularidades em hidrelétricas de Sapezal custarão R$ 2,2 milhões a empresas

17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do grupo que atuou na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ilha Comprida Energia S.A. e Segredo Energia S.A., localizadas no município de Sapezal, no rio Juruena. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho da cidade, fixou indenização de R$ 2,2 milhões por danos morais coletivos.

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Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos

16/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou esta semana nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado no dia 29 de maio na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

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Empresa de transportes é condenada por jornada exaustiva de motoristas e pagamento "por fora"

15/05/2018 - A empresa Transcaramori Logística, Armazenagem e Transportes Ltda. foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) por descumprir normas relativas à jornada de trabalho e à remuneração de seus empregados. Além de ter que cumprir a legislação trabalhista, sob pena de ser multada, a transportadora deverá pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.

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