Justiça do Trabalho e MPT destinam cerca de R$ 390 mil para combate à COVID-19 em Brasnorte

18/05/2020 - A cidade de Brasnorte foi contemplada com cerca de 392 mil reais para o combate à pandemia da covid-19. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção dos profissionais da saúde.

O repasse foi aprovado pelo comitê responsável pelas destinações no município Juína, formado por representantes da Vara do Trabalho da cidade e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar de Brasnorte não pertencer à jurisdição da Vara, o Comitê entendeu que isso não era um empecilho e que a liberação importante e necessária para a região.

Ao liberar o montante, o juiz Adriano da Silva, da Vara do Trabalho de Juína, destacou que é preciso levar em conta que a jurisdição trabalhista é una, além da premente necessidade de contribuir para o enfrentamento da pandemia. “Não é possível analisar a questão sem considerar que estamos no norte do Estado de Mato Grosso, que pode sucumbir diante da CODIV-19, em virtude da distância da capital do Estado e da dificuldade de acesso aos lugares mais longínquos, e da necessidade de cooperação entre as instituições”, concluiu.

Por sua vez, a procuradora do Trabalho, Ludmila Araújo, ressaltou que Brasnorte faz fronteira com a sede da Vara de Juína, “sendo certo que as ações de enfrentamento à pandemia precisam acontecer de uma forma, no mínimo, regionalizada, a fim de evitar a proliferação e o deslocamento entre as cidades o que, consequentemente, não só prevenirá a superlotação do sistema de saúde (...)”.

Material hospitalar

Oriundo de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPT na Vara do Trabalho de Juína, o montante destinado ao município de Brasnorte irá custear projeto apresentado pela Associação Amigos de Brasnorte (Amibras) para a aquisição de ventiladores mecânicos, desfibriladores monitores, entre outros equipamentos hospitalares. O dinheiro também garantirá a compra de 2 mil máscaras cirúrgicas, 4 mil luvas, e milhares de óculos e máscaras com viseira.

Em contrapartida, o presidente da Associação se comprometeu a adquirir os bens e doá-los ao   município, bem como acompanhar a utilização dos materiais doados.

O prefeito municipal também assinou termo de responsabilidade de bem utilizar todos os insumos, assumindo ainda o compromisso de apresentar, no prazo de 15 dias, o plano de ação para enfrentamento à covid-19; incluindo as medidas adotadas para evitar a proliferação do vírus na localidade, tais como uso decreto municipal e estadual.

Destinações

Desde o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, no fim de março passado, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso e MPT já fizeram mais de uma dezena de repasse, totalizando cerca de 8 milhões de reais (acesse aqui a página detalhando cada destinação).

PJe 0057.200-03.2010.5.23.0081 e 0000070-11.2017.5.23.0081

Informações: TRT 23

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