MPT vai apurar causas de incêndio na Usina Hidrelétrica São Manoel, norte de MT
23/01/2015 - Um incêndio que destruiu um barracão situado entre dois alojamentos de trabalhadores na Usina Hidrelétrica São Manoel, em Paranaíta (849 km de Cuiabá), na madrugada da última quarta-feira (21), está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Um dia depois do incidente, os procuradores do Trabalho Marcel Bianchini Trentin e Jéssica Marcela Schneider, acompanhados da Força Tática da Polícia Militar de Alta Floresta e da Polícia Civil de Paranaíta, foram até o local para averiguar denúncia de supostas irregularidades trabalhistas e reunir as primeiras informações sobre o episódio. De acordo com testemunhas, o fogo foi controlado por alguns trabalhadores. Havia funcionários dentro do alojamento no momento do incêndio, mas todos conseguiram escapar e ninguém ficou ferido.
“In loco, pudemos verificar que o incêndio se deu em um barracão onde eram armazenados produtos e equipamentos em geral, e não em um alojamento de trabalhadores, como foi noticiado. Verificamos, ainda, que estava sendo cumprida a rotina normal de trabalho, sem protestos ou greve. Também visitamos o ambulatório para saber se houve algum atendimento em razão do incêndio, mas os profissionais negaram qualquer problema de saúde envolvendo os trabalhadores”, relatou Trentin.
O procurador conta que a equipe foi recebida pelos administradores da Constran, responsável pela obra, e que, mesmo após ouvir os empregados e a empresa, ainda não é possível determinar a causa do incidente. "Conforme divulgado pela imprensa, o que nos foi passado por trabalhadores e pelo próprio pessoal da construtora é que o incêndio teria sido causado por algum trabalhador ou grupo de trabalhadores, como forma de protesto, mas, até ontem, não se tinha certeza do que ou de quem causou o incêndio”, salientou.
Em relação às denúncias recebidas, Trentin declarou que o MPT vai investigar as condições de trabalho oferecidas aos empregados. “Em conversa com diversos trabalhadores no local, o que foi informado, de maneira bem tímida, é que suposta reivindicação teria sido causada por problemas com o cartão de vale-alimentação. Mas, em geral, todos os trabalhadores entrevistados no local afirmaram trabalhar em boas condições”. De qualquer maneira, observou o procurador, os documentos que comprovam a regularidade trabalhista na obra serão requisitados pela Procuradoria do Trabalho em Alta Floresta.
A Usina Hidrelétrica São Manoel, localizada no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, está sendo construída com recursos do PAC 2 e deve custar mais de R$ 2 bilhões. A obra teve a licença suspensa no ano passado pela justiça por suposto descumprimento das obrigações de redução do impacto do empreendimento. Nesta semana, todavia, a liminar foi cancelada e, a construção, liberada.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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