Grupo Móvel resgata 27 trabalhadores em condição análoga à escravidão no MT
A ação, realizada no município de Guarantã do Norte, foi a segunda maior realizada no estado em 2017
22/06/2017 - Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazendas do município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso. Os empregados foram encontrados em situação degradante, sem acesso a sanitários e água potável. Entre os resgatados, dois são menores de idade (16 e 17 anos). Só em 2017, 59 trabalhadores foram resgatados em ações de combate ao trabalho escravo no estado.
MPT fiscalizará eleições sindicais em Rondonópolis e Barra do Garças
22/06/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou Procedimento Promocional para acompanhar as eleições das diretorias de seis sindicados da região de Rondonópolis e Barra do Garças. A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).
Artigo | Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro
*Por Cirlene Luiza Zimmermann
21/06/2017 - A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança.
Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT
Publicação traz perguntas e respostas para orientar trabalhadoras (es) e empregadoras(es) sobre essa prática
21/06/2017 - Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho será lançada hoje (21) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores nessas situações.
Ação do MPT obriga Shopping Três Américas a disponibilizar creche para filhos de trabalhadoras
20/06/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) obteve na Justiça a condenação do Shopping Três Américas à obrigação de fornecer a todas as trabalhadoras com mais de 16 anos que laboram no local uma creche para guardar, sob vigilância e assistência, os filhos no período de amamentação. A decisão deverá ser cumprida no prazo de três meses, a contar da notificação, e é válida não só para as empregadas contratadas diretamente pelo condomínio, mas também para as funcionárias das lojas. Em caso de descumprimento, o shopping pagará multa de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).