• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • horario de atendimento
    • slide corona
    • banner
    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso
    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
    • MPT-MT publica Portaria que estabelece plantão judicial extraordinário

    Indenização por cobrança de assistência jurídica gratuita é revertida em campanhas e materiais informativos para trabalhadores

    11/11/2014 - No Brasil, toda pessoa cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas de um processo e os honorários de um advogado tem direito à assistência judiciária gratuita. No âmbito da Justiça do Trabalho, essa responsabilidade fica a cargo do sindicato de cada categoria profissional. Foi por descumprir essa obrigação que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT) firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em setembro deste ano.

    Imprimir

    Ação preventiva do MPT regulariza condições de trabalho na BRF Foods; empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo

    10/11/2014 - R$ 300 mil. Esse é o valor que será pago pela unidade da BRF – Brasil Foods S/A (Sadia e Perdigão) em Mirassol D’Oeste (MT), distante 288 km de Cuiabá, em razão do descumprimento de normas regulamentares referentes à operação de vasos de pressão. A conduta expôs os trabalhadores a risco grave de acidente por vazamento de amônia, gás extremamente corrosivo, que provoca irritação das vias respiratórias, olhos e pele e gera várias repercussões à saúde, podendo, inclusive, levar a pessoa à morte.

    Imprimir

    MPT encerra hoje inscrições para cursos de qualificação

    07/11/2014 -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encerra hoje (07), às 18h, as inscrições para seleção de 283 trabalhadores para os cursos de Operação de Empilhadeira, Operação de Escavadeira, Leitura e Interpretação de Projetos de Construção, Instalação e Manutenção Elétrica Predial e Soldagem.

    Imprimir

    FGTS e seguro-desemprego: ex-empregados do Modelo começam a receber alvarás para garantia de benefícios

    05/11/2014 - Cerca de 45 ex-empregados da rede de Supermercados Modelo compareceram na última segunda-feira (03) à Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Caesc) do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso para entrega de cópias de suas carteiras de trabalho e documentos pessoais. Os dados serão necessários para confecção dos alvarás de liberação do FGTS e de habilitação no seguro-desemprego, que começam a ser distribuídos a partir de amanhã (6).

    Imprimir

    Combate ao racismo no Brasil esbarra na negação do preconceito

    05/11/2014 - Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988, em ocasião do centenário da Abolição da Escravatura, questionou aos entrevistados: “Você tem preconceito?” e “Você conhece alguém que tem preconceito?”. Em resposta à primeira pergunta, 96% da população disseram não; à segunda, 99% responderam sim. Conclusão: “todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercada de racistas por todos os lados”. A frase, atribuída à antropóloga Lilia Schwarcz, 57 anos, dá a dimensão do desafio no enfrentamento da discriminação em razão da cor da pele. Racismo, portanto, é o tema a ser abordado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na semana entre 3 e 9 de novembro, como parte da campanha do Mês da Consciência Negra.

    Imprimir

    Home page - slide banners

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos