Indígenas Warao aprovam área indicada pela Prefeitura de Cuiabá para construção de aldeia
13.03.2024 A Prefeitura de Cuiabá apresentou, no início de março, área pública de 3,5 hectares localizada na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, às margens da MT-040, em Cuiabá, próxima ao novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), para acolhimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao, em atual situação de vulnerabilidade na cidade.
A iniciativa, que confere à capital mato-grossense a oportunidade de se tornar a primeira cidade do Brasil a construir uma “aldeia urbana”, atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e de instituições envolvidas na causa, como o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT); o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT); o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e o Centro de Pastoral para Migrantes (CPM) de Cuiabá, que se fizeram presentes na vistoria técnica in loco realizada na ocasião, acompanhados(as) do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, de secretários municipais e de representantes dos indígenas.
Na oportunidade, os Warao – que aprovaram a área indicada – apresentaram carta aberta às autoridades, com 19 reivindicações, entre elas: a implementação de sistemas de saneamento básico; a provisão de eletricidade em todas as residências; instalação de contêiners para coleta de lixo; apoio para implantação de quintal produtivo e materiais necessários; e linha de crédito popular para aquisição de itens domésticos essenciais.
Estiveram presentes na inspeção técnica o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos; o coordenador de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (Seart), Bruno Kanela; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente; o defensor público da União, Renan Sotto Mayor; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Flávio José Ferreira; os promotores de Justiça Ana Luiza Barbosa da Cunha, Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique Schneider Neto; e a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Hellen Janayna Ferreira de Jesus.
Vistoria técnica
Vasconcelos destacou que o terreno oferecido pela prefeitura atende a diversas necessidades das famílias, sendo bem localizado e com acesso a serviços essenciais. “Conseguimos um grande avanço, pois a definição do terreno para a moradia dos Warao consistia em premissa fundamental para que pudéssemos exigir do Poder Público a garantia dos demais direitos fundamentais a essas pessoas, como saúde, segurança alimentar, educação, programas de qualificação profissional e de geração de renda, sempre de forma alinhada com as expectativas e os costumes dos próprios Warao. O terreno destinado pela prefeitura de Cuiabá, a propósito, atende a grande parte dos anseios dos indígenas; é de bom tamanho, com redes de energia e de água próximas, de fácil acesso ao transporte coletivo, perto de posto de saúde e de creche.”
Prado, por sua vez, ressaltou as próximas providências que serão adotadas. “A partir desta conquista, e com o aval dos indígenas, iremos à Câmara Municipal conversar com os vereadores para que a utilização deste espaço seja autorizada. Em um segundo momento, sentaremos com o superintendente urbanístico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Prefeitura Municipal e com representantes das instituições que atuam diretamente com a causa indígena para criarmos comissão para elaboração de projeto para construção da aldeia, de acordo com os costumes dos Warao”, adiantou.
Crema enfatizou a busca de soluções e estratégias para garantir aos indígenas um ambiente adequado para viver. “Estamos buscando, através de diversas articulações, estratégias para que os indígenas tenham um local estruturado onde possam ficar, para que possamos construir políticas públicas de acesso à educação e saúde, garantindo a eles uma condição de vida digna.”
Kanela ressaltou a importância de serem consideradas, no planejamento de políticas públicas, as necessidades e realidades das populações indígenas que vivem em ambientes urbanos. “Em nome da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, quero aqui agradecer o acolhimento da rede municipal de Cuiabá. Registro a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), da nossa coordenação regional, para que esse compromisso seja cada vez mais firmado. Precisamos discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Agora, para além dos territórios, a gente precisa pensar nas populações indígenas na cidade”, declarou.
Pinheiro destacou a situação atual das famílias venezuelanas e disse que o município trabalha em conjunto com as instituições para resgatar a dignidade dessas pessoas. “Essa doação é do povo cuiabano, uma das capitais mais solidárias do país. Esta área possibilitará às famílias uma vida mais digna.”
Dados
Conforme Relatório Técnico Socioassistencial da SADHPD, 239 famílias venezuelanas viviam em Cuiabá até novembro do ano passado, sendo 40 de indígenas Warao. Hoje, já são 56 famílias indígenas, compostas por 141 adultos e 89 crianças, todas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que lhes confere acesso a uma série de programas governamentais, como o Bolsa Família.
Rede acadêmica
A contribuição acadêmica vem da UFMT. Também fizeram parte deste esforço colaborativo o Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso (CIMI-MT), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-FUNAI), além de parlamentares que atuam nessa causa.
Com informações do MPE-MT e MPI
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