Outubro no MPT-MT
03.11.2026 | MATO GROSSO Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em outubro de 2026.
Levantamento aponta 19 procedimentos relacionados às eleições, com registros em 9 municípios de Mato Grosso
1º.10.2026 | MATO GROSSO No ambiente de trabalho, a escolha política também precisa ser livre. É com esse foco que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) vem desenvolvendo, ao longo de 2026, uma série de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Atendimento em regime diferenciado será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, durante o 1º turno das Eleições Gerais de 2026
1°.10.2026 | MATO GROSSO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) terá plantão em regime diferenciado neste fim de semana, dias 3 e 4 de outubro, durante o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, para assegurar a atuação institucional diante de situações que possam comprometer a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores.
Decisão da Justiça do Trabalho foi concedida em ação ajuizada pelo MPT-MT e também proíbe propaganda eleitoral dirigida a empregados; descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil por medida
03.10.2026 | MATO GROSSO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar que determina que uma empresa do ramo de materiais elétricos e serviços se retrate perante os trabalhadores após um episódio de manifestação político-eleitoral ocorrido durante confraternização de funcionários. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande na sexta-feira (2), às vésperas do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
MPT em Mato Grosso mantém atuação presencial durante o 1º turno das eleições em Rondonópolis
Órgão atua em parceria com a Justiça Eleitoral e a OAB
04.10.2026 | RONDONÓPOLIS Durante o 1º Turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (4), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) intensificou a atuação de plantão para prevenir e combater o assédio eleitoral. Em Rondonópolis (a 215 km da capital), o trabalho incluiu o acompanhamento de locais de votação e a articulação com representantes de outras instituições.
05.10.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, em 27 de agosto, reunião com a Justiça Eleitoral, em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, para fortalecer o diálogo e estreitar a cooperação entre as instituições durante o processo eleitoral de 2026. O encontro ocorreu no Fórum da Comarca da cidade.
Encontro reuniu instituições no Fórum Estadual para discutir prevenção ao suicídio, acolhimento, inclusão e garantia de direitos
05.10.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em 11 de setembro, em Rondonópolis, a 215 km de Cuiabá, da programação do Setembro Amarelo promovida pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 1ª Subseção de Rondonópolis, em parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). O encontro foi realizado no Fórum da Comarca de Rondonópolis e reuniu representantes de diferentes instituições para discutir saúde mental, prevenção ao suicídio, desigualdade de gênero, acolhimento e garantia de direitos.
Evento reuniu representantes de condomínios para discutir relações de trabalho mais seguras e respeitosas
05.10.2026 | RONDONÓPOLIS Combater o assédio e preservar a saúde mental também passa pelas relações construídas dentro do ambiente doméstico. Foi a partir dessa perspectiva que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na terça (15), em Rondonópolis, a 215 km de Cuiabá, da campanha anual de conscientização sobre o trabalho doméstico, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT).
05.10.2026 | RONDONÓPOLIS O Estado de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo e a regularizar o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella, localizado a 214 km de Cuiabá. A sentença é resultado de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) após anos de acompanhamento e de tentativas de regularização da situação. O caso é conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), procurador Pedro Henrique Godinho Faccioli.
MPT em Mato Grosso capacita Rede de Proteção de Sinop para fortalecer combate ao trabalho infantil
Formação reuniu cerca de 90 representantes de órgãos e entidades e abordou prevenção, identificação de violações e aprendizagem profissional
05.10.2026 | SINOP A articulação entre os órgãos que integram a Rede de Proteção é uma das principais estratégias para prevenir e enfrentar o trabalho infantil. Em Sinop, a 480 km da capital, esse trabalho conjunto foi fortalecido com uma capacitação realizada em 29 de setembro, com participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A atividade reuniu cerca de 90 representantes de instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes e correspondeu à quinta etapa do Projeto Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil.
MPT em Mato Grosso adere à 8ª Campanha de Arrecadação de Fraldas; doe até 4 de dezembro
Iniciativa do TRT-MT arrecada fraldas para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social
07.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) aderiu, como instituição parceira de apoio, à 8ª Campanha de Arrecadação de Fraldas, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e de Atenção à Pessoa Idosa (SAIAPI).
Debate abordou os riscos dos agrotóxicos à saúde dos trabalhadores e a responsabilização por danos
14.10.2026 | CUIABÁ A exposição a agrotóxicos representa riscos à saúde de trabalhadores rurais e pode causar impactos que vão além das propriedades onde essas substâncias são aplicadas. Os efeitos sobre o ambiente e as comunidades vizinhas também estiveram no centro das discussões do seminário “O Uso de Agrotóxicos Previne ou Agrava Riscos de Desastres Naturais?”, realizado na última terça-feira (13), em Cuiabá, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT).
MPT em Mato Grosso marca presença no Festival de Pipas em ação de combate ao trabalho infantil
16.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou do Festival de Pipas, realizado no dia 12 de outubro, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A atividade reuniu famílias em uma manhã de integração, e chamou a atenção para a importância de proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil.
MPT em Mato Grosso promove cerimônia para reconhecer os trabalhos de estudantes da rede pública; classificação dos vencedores será revelada durante o evento
19.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 6 de novembro, sexta-feira, às 10h (horário local), a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2026, no Sesc Arsenal, em Cuiabá.
Atendimento em regime diferenciado será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2026
21.10.2026 | MATO GROSSO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) terá plantão em regime diferenciado neste fim de semana, dias 24 e 25 de outubro, durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2026, para assegurar a atuação institucional diante de situações que possam comprometer a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores.
Nota à imprensa | Denúncia envolvendo padaria em Cuiabá
22.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que recebeu denúncia envolvendo uma padaria em Cuiabá, e expediu recomendação preventiva diante da proximidade do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Os fatos relatados ainda estão em apuração.
Recomendação busca prevenir pressões e discriminação por convicção política no trabalho e assegurar o livre exercício do voto
23.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu nesta sexta, 23, recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) para prevenir e combater possíveis práticas de assédio eleitoral e discriminação por convicção política no ambiente de trabalho. A medida foi adotada no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar os fatos relatados.
Recomendação busca prevenir pressões e discriminação por convicção política no trabalho e assegurar o livre exercício do voto
24.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou, na última quinta (22), inquérito civil para apurar denúncia de possível assédio eleitoral envolvendo um shopping em Cuiabá. Na mesma data, o órgão expediu recomendação com medidas preventivas para proteger a liberdade de orientação política de trabalhadoras e trabalhadores e assegurar o livre exercício do voto no segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
Decisão da Justiça obriga órgão público da saúde a respeitar a liberdade política dos trabalhadores; descumprimento pode gerar multa de R$ 30 mil por infração
25.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, neste domingo (25), liminar que obriga a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) a garantir a liberdade de convicção e manifestação política de seus trabalhadores, sem coação, discriminação ou retaliações. A decisão foi concedida parcialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), em regime de plantão, após o MPT se insurgir contra o indeferimento do pedido de tutela de urgência apresentado inicialmente à Justiça do Trabalho.
Eleições terminam, mas denúncias de assédio eleitoral continuam em Mato Grosso
28.10.2026 | MATO GROSSO Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral. Os relatos envolvem tanto situações ocorridas durante a campanha quanto possíveis ameaças, demissões e retaliações relacionadas às escolhas políticas dos trabalhadores após o resultado das urnas.
O órgão mantém atuação no combate ao assédio eleitoral, com recebimento de denúncias, investigações e medidas preventivas
29.10.2026 | MATO GROSSO O combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho envolve diferentes frentes de atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), desde o recebimento de denúncias até a investigação de possíveis irregularidades e a adoção de medidas para prevenir novas ocorrências. De 1º de janeiro a 28 de outubro de 2026, o órgão recebeu 61 denúncias relacionadas ao tema no estado, expediu 31 recomendações e instaurou 25 inquéritos civis.
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