MPT faz alerta na semana dedicada ao enfrentamento do tráfico de pessoas

31/07/2015 - O tráfico de pessoas é considerado uma das formas mais graves de violação de direitos humanos. É, também, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma das três atividades criminosas mais lucrativas em todo o mundo, só superada pelo tráfico de drogas e de armas. Ontem, 30 de julho, esse contrassenso entrou novamente em pauta: foi Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Para muitos, esse marco representa a oportunidade que a sociedade tem de reafirmar o seu compromisso de combater essa mazela social e de refletir sobre o tipo de futuro que deseja construir. Pensando nisso, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (28), em Várzea Grande, de um evento promovido pela Campanha Coração Azul no bairro São Mateus em alusão à data simbólica. 

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o tráfico de pessoas movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano e já fez mais de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo. Dessas pessoas, 57% foram cooptadas para fins de trabalho escravo e 36% para o mercado da exploração sexual.

No Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também chama atenção para esse cenário preocupante. Informações relativas aos anos de 2000 a 2013 do Ministério Público brasileiro apontam que, dos 1.758 procedimentos judicias e extrajudiciais identificados de tráfico de pessoas, 1.348 tinham como finalidade o trabalho em condições análogas às de escravo.

O procurador do Trabalho Renan Kalil salienta que há muitos obstáculos a serem enfrentados. Um deles é a carência de denúncias. Não pelo baixo número de casos, mas pela falta de conhecimento da população, principalmente a mais vulnerável.

Anny Ellen Nunes da Cunha Bastos, que acompanhou a palestra, concorda. “É muito difícil conseguir mobilizar a sociedade, trazer ela para esse meio de informação, de notícias que realmente interessam”, pontuou a psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social(Cras) do bairro São Mateus, um dos mais violentos de Várzea Grande.

A moradora Jaqueline Fernandes, de 18 anos, se disse surpresa com as questões levantadas no evento. “É um assunto que eu já tinha ouvido falar, mas eu não sabia que o trabalho escravo era tão frequente assim. Tudo começa com uma proposta falsa e a pessoa, principalmente aquela que tem nível econômico baixo e difícil, acaba caindo. Tem muitas pessoas vivendo assim”.

Para Kalil, ainda há um agravante a ser considerado: a dificuldade de identificar o problema, já que existe a crença de que o tráfico de pessoas e o trabalho escravo se caracterizam apenas pelas situações em que ocorre a restrição de liberdade.

“Há várias situações que podem estar diretamente envolvidas com a escravidão contemporânea. No Brasil, o tráfico de pessoas está muito ligado ao trabalho escravo nas situações em que um trabalhador recebe uma proposta que não corresponde à realidade e se desloca para outro estado, onde irá iniciar o seu trabalho com uma dívida contraída com o patrão e em condições degradantes. Há, ainda, casos de trabalho forçado e jornada exaustiva”.

Coração Azul

Lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), a Campanha Coração Azul já foi implementada em 10 países. No Estado de Mato Grosso, vem sendo conduzida pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As atividades alusivas ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começaram na última segunda-feira (27) e consistem em campanhas socioeducativas, atos públicos, entrega de panfletos na Rodoviária de Cuiabá e no Aeroporto Marechal Rondon e palestras. Para fechar a programação, uma audiência pública está marcada para o dia 6 de agosto, às 19h, na Assembleia Legislativa. 

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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