Comitê Multi-Institucional organiza debate sobre o uso de agrotóxicos
28/05/2015 - A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT), desembargadora Beatriz Theodoro, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, reuniram-se na última terça-feira (25) para discutir a realização de uma audiência pública sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses.
Os três órgãos fazem parte do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso, entidade criada há quatro anos para tratar de questões relativas às políticas de integração, cooperação e aperfeiçoamento do sistema judicial no estado.
O objetivo é promover o debate entre a sociedade, produtores rurais e demais envolvidos com utilização de agrotóxicos. “Temos que começar a questionar o uso destes produtos, fomentar a elucidação sobre o tema”, disse Daroncho, que apontou o direito à informação como primordial para esclarecer a sociedade. O procurador indicou três municípios para sediar a audiência pública: Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Sapezal, frequentemente listados entre os principais centros consumidores de veneno.
A desembargadora Beatriz Theodoro enfatizou que a audiência deve ter um caráter reflexivo e que o Judiciário não objetiva causar atrito entre as cadeias produtivas e a população. “Acreditamos que é possível estabelecer um diálogo com enfoque na conscientização de todos sobre os efeitos dos agrotóxicos no organismo humano”, ressaltou.
O secretário Márcio Dorilêo se comprometeu a envolver o Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH) na discussão. “Buscaremos ainda inserir a Secretaria de Estado de Saúde (SES), de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) e de Meio Ambiente (Sema) para enriquecer o debate”. Para Dorilêo, a educação ambiental é um processo de aprendizagem contínua, e é fundamental enxergar esta modalidade de educação como algo que reafirme os direitos humanos. “Ações que contribuam para a transformação humana, social e ecológica devem ser encorajadas”.
Uma segunda reunião será agendada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) com representantes do TRT, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das secretarias de Estado de Saúde, de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária e de Meio Ambiente.
Comitê Multi-Institucional
Coordenado pelo desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o comitê é composto ainda pelo Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Justiça Federal, Defensoria Pública de Mato Grosso, Defensoria Pública da União, Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
Informações: Rodrigo Meloni - Assessoria/Sejudh