MPT lança livro sobre assédio eleitoral, democracia e trabalho
13.05.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última terça-feira (12), o livro Assédio Eleitoral – Democracia e Trabalho. O lançamento ocorreu durante a abertura do curso de aperfeiçoamento Assédio eleitoral nas relações de trabalho, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, entre os dias 12 e 14 de maio.
Elaborada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), a obra reúne artigos de integrantes da instituição e aborda a atuação do MPT no enfrentamento ao assédio eleitoral nas eleições de 2022 e 2024.
A publicação também traz o conceito jurídico de assédio eleitoral com base na Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma destaca que a prática pode ocorrer tanto no ambiente físico de trabalho quanto em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras situações relacionadas às relações laborais.
Na abertura do curso, o coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Igor Sousa Gonçalves, ressaltou a atuação conjunta entre as instituições no combate ao assédio eleitoral. “Nosso trabalho é contribuir para que tenhamos uma sociedade na qual o trabalho dignifique a pessoa humana. Combater o assédio eleitoral é fortalecer a liberdade de pensamento dos trabalhadores e das trabalhadoras, mas também é defender a nossa democracia”, destacou.
A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Assédio Eleitoral e Convenção 190 da OIT, do MPT, Melícia Carvalho Mesel, destacou o aumento no número de denúncias recebidas, que passou de 212, em 2018, para 3.505 em 2022. Segundo a procuradora, esse crescimento levou a instituição a estruturar uma atuação nacional integrada e emergencial. “O Ministério Público do Trabalho se organizou de forma muito rápida. Criamos gabinetes de crise, grupos de trabalho, fluxos de comunicação em tempo real e modelos de atuação. Foi um verdadeiro esforço coletivo em defesa da democracia”, relatou.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o enfrentamento ao assédio eleitoral é prioridade institucional do MPT neste ano eleitoral. “O assédio eleitoral hoje é o principal tema para o Ministério Público do Trabalho neste ano. Estamos preparando medidas para o próximo semestre e estudando a possibilidade de um mutirão para buscar acordos judiciais”, afirmou.
A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, afirmou que o tema exige atuação integrada de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) e ressaltou o caráter transversal do debate. “É um tema que interessa a toda a sociedade brasileira e que requer do Ministério Público brasileiro um olhar muito atento. O Ministério Público do Trabalho teve atuação significativa nas últimas eleições com esse novo olhar para a prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”, observou.
O diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, ressaltou que a democracia é uma construção. “O que parece muito evidente assume contornos ultrajantes em termos de proteção à cidadania quando se observa a atualização de práticas deletérias utilizadas no passado para o presente. Não há dúvida de que o assédio eleitoral se converte em clara reminiscência das práticas inerentes ao voto de cabresto”.
Também participaram do evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
*Com informações da ESMPU
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