Junho no MPT-MT
28.06.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em junho de 2024.
Estudantes de Direito da Unemat participam de palestra sobre a atuação do MPT
03.06.2024| RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) marcou presença no Campus Avançado de Rondonópolis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a 214 km da capital, Cuiabá, na última quinzena de maio. Na oportunidade, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, que atua no município de Rondonópolis, ministrou palestra no 2º dia do “Colóquio Justiça Laboral”, evento realizado pelos acadêmicos do 7º período do curso Direito da instituição de ensino.
Em Rondonópolis, MPT-MT participa do evento “Todos pelo Transporte”
03.06.2024 | RONDONÓPOLIS O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR) realizou, no mês de maio, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), a primeira edição do evento “Todos pelo Transporte”. A iniciativa foi promovida em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Rondonópolis e Região (SETCARR), o Serviço Social do transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Academia dos Líderes do Transporte (ALT).
Edital do Pregão Eletrônico N. 03/2024 | Pintura predial
04.06.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Edital do Pregão Eletrônico N. 03/2024, referente à contratação de empresa para execução da pintura predial externa, das paredes e estruturas do prédio que abriga a sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
MPT-MT participa de reunião do Comitê Multi-institucional de Alta Floresta
04.06.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (28), em Alta Floresta (a 791 km da capital), de reunião a respeito da estruturação da Associação de Catadores de Recicláeis de Alta Floresta (AscalFlo), da oferta de cursos de capacitação para profissionais da área pela Escola Técnica Estadual do município, do descarte de lixo indevido por parte de moradores(as) no terreno destinado à construção da sede da cooperativa, e da efetiva implementação do plano de resíduos sólidos da cidade.
Alerta de tentativa de fraude envolvendo o MPT-MT
04.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) tomou conhecimento de tentativa de golpe e de fraude envolvendo o nome da instituição. Apurações constataram a circulação de documentos falsos com o timbre do órgão em que se solicitam repasses de valores para arcar com atividades envolvendo supostos(as) trabalhadores(as) oriundos(as) de outros estados. Trata-se de fraude que visa a obter vantagens financeiras indevidas.
Em Alta Floresta, MPT-MT prestigia formatura do Projeto Social Bombeiros do Futuro
05.06.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (28), da cerimônia de encerramento do Projeto Social Bombeiros do Futuro, em Alta Floresta (a 791 km da capital). O evento, promovido pela 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7ª CIBM), ocorreu no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto e contou com a formatura de 42 crianças e adolescentes.
Metas Nacionais 2025 da Justiça do Trabalho: participe da consulta pública!
05.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) convida a comunidade mato-grossense para participar da consulta pública voltada à formulação das Metas Nacionais do segmento trabalhista para 2025. O levantamento, promovido pela Justiça do Trabalho, tem como objetivo coletar a opinião de quem usa os serviços de varas, fóruns e tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas para o próximo ano.
Cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2024 acontece em setembro
05.06.2024 | CUIABÁ Acontece em 25 de setembro, quarta-feira, a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2024 (etapa estadual), com início programado para às 9h30 (horário local). O evento será realizado presencialmente na Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá.
Balcão Virtual: conheça a ferramenta do MPT-MT para atendimento ao público
07.06.2024 | CUIABÁ Quer falar virtualmente com um(a) servidor(a) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio de áudio e vídeo, com dia e horário definidos? O Balcão Virtual permite que qualquer interessado(a) possa solicitar serviços, realizar denúncias, tirar dúvidas e acompanhar procedimentos instaurados.
Aviso de descarte de documentos arquivísticos do MPT-MT
10.06.2024 | CUIABÁ A Comissão de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) deliberou, em reunião realizada na última sexta-feira (7), pelo descarte de documentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, de Alta Floresta e de Sinop.
MPT-MT e TRT-MT realizam campanha de conscientização contra o trabalho infantil
12.06.2024 | CUIABÁ Na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e Pantanal Shopping, em Cuiabá, buscará conscientizar a comunidade mato-grossense a respeito dos riscos do trabalho infantil.
Comissão formada pelo MPT-MT, Justiça do Trabalho e OAB-MT destina R$ 1,5 milhão ao RS
14.06.2024 | CUIABÁ A Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), formada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela Justiça do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), destinou R$ 1,5 milhão à Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS). O repasse corresponde à primeira destinação no Brasil, após a edição da Resolução Conjunta Nº 10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de recursos provenientes de decisões judiciais trabalhistas ao estado gaúcho para socorrer as vítimas das chuvas que têm atingido a região desde abril.
Trabalho infantil: campanha alerta para situações pouco percebidas pela sociedade
14.06.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi destaque em matéria jornalística sobre trabalho infantil veiculada pelo programa Repórter Brasil, da TV Brasil. Na ocasião, a instituição foi representada pelo procurador do Trabalho em Mato Grosso André Canuto de Figueiredo Lima, atual vice-coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que concedeu entrevista ao veículo.
MPT-MT promove educação em diabetes
17.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 19 de junho, às 9h (horário local), no Auditório da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão on-line, o encontro “ABC do Diabetes”, dedicado a membros(as), servidores(as), funcionários(as) terceirizados(as), estagiários(as) da instituição e comunidade.
MPT coordena resgate de caseiro em condição análoga à escravidão em Juína (MT)
17.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, entre os dias 8 e 13 de junho, ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para fiscalizar uma propriedade rural no munícipio de Juína (a 740 km de Cuiabá). A operação, articulada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, possibilitou o resgate de idoso de 64 anos que exercia a função de caseiro em uma fazenda e se encontrava submetido a condições de trabalho análogas à escravidão.
MPT-MT participa de evento da OAB-MT na Praça Alencastro
18.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em maio (28), do Trabalho na Praça, projeto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizado por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT). A programação forneceu, durante todo o dia, na Praça Alencastro, em Cuiabá, aconselhamento jurídico gratuito à população e orientações sobre acesso a benefícios sociais e serviços públicos.
18.06.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso Dispensa Eletrônica N. 10/2024, referente à contratação de empresa para serviço de monitoramento remoto de alarmes e vistoria de pronta resposta 24 horas da PTM de Alta Floresta, bem como manutenção corretiva dos equipamentos de vigilância eletrônica, sem fornecimento de peças, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
MPT-MT participa da 2ª reunião do Comitê Multi-institucional de Alta Floresta
18.06.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início de junho (4), em Alta Floresta (a 791 km da capital), de reunião a respeito da reestruturação da Associação de Catadores de Recicláveis de Alta Floresta (AscalFlo), iniciativa que presta expressivo serviço socioambiental de reaproveitamento de resíduos, beneficiando materiais como papel, plástico, alumínio e ferro.
MPT-MT participa de entrevista na Rádio Vila Real, da Record
21.06.2024 | CUIABÁ O programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3), recebeu, na manhã da última segunda (17), o procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). Realizada em Cuiabá na sede do Grupo Gazeta de Comunicação, afiliado à Rede Record, a entrevista abordou questões voltadas ao trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso e foi conduzida pela jornalista Nayana Bricat e pelo apresentador Daniel Santos.
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 49,2 milhões
21.06.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até sexta-feira (21), R$ 49.289.210,96 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
24.06.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prestigiou, no início de junho (5), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), o 3º Encontro de Padrinhos e Adotantes, parte integrante do “Adote uma Nascente”, programa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município.
MPT-MT prestigia a 4ª Edição do Concurso de Desenho de Alta Floresta
24.06.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prestigiou, no início de junho (12), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), o lançamento da 4ª Edição do Concurso Municipal de Desenho, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Alta Floresta voltado aos estudantes do 1º ao 9º ano das escolas públicas do município.
25.06.2024 | COMODORO Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos em uma propriedade rural foram resgatados em ação que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) no munícipio de Comodoro (a 630 km da capital, Cuiabá). A operação ocorreu em março deste ano em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e a Polícia Federal (PF).
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