MPT apura responsabilidade trabalhista em caso de incêndio ocorrido em Sorriso/MT

17/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou Notícia da Fato (NF) para apurar eventuais danos à saúde de trabalhadores no caso do incêndio ocorrido em estabelecimento da Luft Logistics Agribusiness, filial de Sorriso, no dia 8 de outubro. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, o incêndio teria atingido um galpão que armazena agrotóxicos. Em nota, a empresa negou a informação e afirmou que o fogo ficou restrito ao armazém de sementes.

Como as causas do incêndio ainda são desconhecidas, a coordenação executiva do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e a equipe da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop, onde tramita a NF, reuniram-se, no dia 13 de outubro, para trocar informações e sugestões de atuação.

O encontro contou com a presença do procurador do Trabalho Bruno Choairy, coordenador do Fórum, da procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti e do procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos. Pela UFMT, participaram o professor e pesquisador Jackson Rogério Barbosa e a professora doutora Márcia Montanari. O auditor-fiscal do Trabalho Silvio Teixeira, da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), também participou da reunião.

Foi deliberado que o procedimento instaurado (NF n. 000211.2022.23.003/5) na PTM de Sinop/MT vai direcionar suas ações para verificar os eventuais danos à saúde dos trabalhadores, enquanto o Fórum atuará de forma mais abrangente, em relação às condições ambientais. Por intermédio do PROMO 000568.2018.23.000/9, o MPT e o Fórum expediram ofícios à Secretaria de Saúde do Município de Sorriso/MT, a fim de obter informações sobre as medidas de vigilância adotadas a partir do incidente, inclusive quanto ao controle da situação de risco; e ao Município de Sorriso/MT, solicitando cópia do Zoneamento Urbano, de modo a verificar a possibilidade de armazenamento de agrotóxicos nas intermediações da zona urbana. O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT) deverá prestar informações sobre o armazenamento de agrotóxicos por parte de empresas de transporte/logística relativas aos últimos dois anos.

Incêndio

A empresa Luft Logistics Agribusiness, de transporte de insumos agrícolas, localizada em Sorriso (420 km de Cuiabá), registrou incêndio de grandes proporções na tarde do dia 8 de outubro. Por conta da densa fumaça, 24 pessoas, entre elas nove bombeiros, precisaram ser encaminhadas para atendimento médico.

A fumaça espalhou-se pela cidade e a Defesa Civil chegou a emitir alerta para que os moradores permanecessem em casa com as janelas fechadas, em razão dos possíveis riscos à saúde por inalação de produtos tóxicos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu e as chamas foram controladas a tempo de não se espalharem para outros armazéns.

Referências: NF 000211.2022.23.003/5 e PROMO 000568.2018.23.000/9

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