Em Diamantino, procurador do MPT destaca papel da rede de proteção no combate ao trabalho infantil

09/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira, 7, da roda de conversa O olhar da rede socioeducativa na erradicação do trabalho infantil, promovida pela Secretaria de Educação de Diamantino com transmissão ao vivo da Câmara Municipal. O evento, que contou com a participação de representantes dos vários setores, integra a Semana da Erradicação do Trabalho Infantil.

Convidado para a abertura oficial da programação, o procurador do MPT André Canuto enalteceu a iniciativa do município. “Isso é fundamental e importantíssimo. Causas e problemas complexos demandam soluções complexas. Isso passa pela atuação conjunta de vários órgãos diferentes”, frisou. 

O procurador, que é coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e representante do MPT no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), reforçou o papel da articulação no enfrentamento do problema. “Não é só um papel do MPT, das escolas...É uma atuação em rede, envolvendo sociedade, família, e completamente integrada com vários órgãos públicos”. Ele destacou, ainda, a parceria com a Secretaria de Educação de Diamantino na implantação do projeto MPT na Escola, que visa a qualificar professores e engajá-los no combate ao trabalho infantil, a fim de que levem a temática para a sala de aula e demonstrem o porquê desta prática ser tão prejudicial às crianças. 

Marinalva Pereira Conci, professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e mediadora da roda de conversa, alertou que proteger a infância e a juventude é responsabilidade de todos. “Esse trabalho em rede, envolvendo a gestão municipal e a sociedade para trabalhar ações compartilhadas, agregando conhecimento para erradicação do trabalho infantil em Diamantino, é extremamente importante”. Para a educadora, a roda de conversa promove essa interação e o diálogo em prol do bem coletivo. "Muitas vezes nós não temos o conhecimento e a informação sobre determinados assuntos. É importante esclarecer dúvidas à sociedade e sobre como fazer essa abordagem dentro da legislação nas diversas esferas federal, estadual e no município, para a tomada de decisões e definição das ações."

A promotora de Justiça Maria Coeli foi enfática ao afirmar que o trabalho infantil é um assunto que, infelizmente, ainda é envolto de muitos mitos. “Esse tipo de evento é de extrema importância, especialmente para a rede de educação funcionar como multiplicadora nas escolas, levar essas informações para os menores e as famílias, porque a arma principal que nós temos contra o trabalho infantil e vários outros problemas é realmente a sensibilização."

A secretária municipal de Educação de Diamantino, Rose Carris, afirmou que a pasta está trabalhando em um modelo de gestão pública voltada ao acolhimento. "Todo o trabalho, as ações e os programas desenvolvidos nas escolas em parceria com as entidades públicas e privadas vêm somar com uma educação de qualidade, tornando um ambiente cada vez mais adequado e acolhedor. Essas crianças precisam ser mantidas na escola, ser acolhidas na nossa rede de ensino."

O prefeito em exercício de Diamantino, Jozenil Costa Lube, reconheceu a relevância da roda de conversa, por reunir diferentes atores, como a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho. “É uma grande união no combate ao trabalho infantil. É um projeto que estamos ampliando, envolvendo a sociedade em busca de resultados efetivos. É difícil, às vezes a criança é tirada da escola para trabalhar e nesse período não consegue fazer nenhum dos dois. Esse diálogo é uma forma de juntos podermos construir alternativas que tratam o assunto com a seriedade que ele requer."

A coordenadora do Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Marenice Queiroz, também considera a informação e a mobilização fundamentais. “Cada vez que levamos informação para a sociedade ela vai interagir conosco e o setor público vai saber identificar e levar situações que muitas vezes passam despercebidas. A gente começa a identificar casos que não conseguiríamos detectar se não houvesse mobilização."

Wirley Vasconcelos, representante do Conselho Tutelar, também apoiou a iniciativa da Semana da Erradicação do Trabalho Infantil, observando que, embora o dia 12 de junho seja o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, as ações de enfrentamento do problema devem ocorrer durante todos os dias do ano. Ele salienta que o Conselho Tutelar é uma das portas de entrada para denúncias e para tentar inibir o trabalho infantil. Nas questões que envolvem exploração de mão de obra infantil, os conselheiros atuam junto com a rede para identificar, aconselhar, acompanhar e orientar, além de atender a criança no caso em que houver necessidade, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis. “Então, é extremamente importante esse trabalho da conscientização e da informação para que os casos sejam denunciados”, pontuou, acrescentando que a maneira mais fácil de denunciar é a partir do Disque 100.

 

 

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Autor: Geisi Catrinqui e Sandra Carvalho

Fonte: Ascom - Prefeitura de Diamantino

Imagens: Kelve Rodrigues